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Celular comum X Pré-pago

Diferença entre as tarifas de telefones celulares chega a 438%

A diferença entre as tarifas de celulares pré-pagos (cartão ou recarga eletrônica) e pós-pagos (aparelho comum) pode chegar a 438%. Os dados foram levantados em pesquisa realizada pelo Procon de São Paulo, nos meses de julho e agosto, nas operadoras BCP Telecomunicações e Telesp Celular S.A.

Por uma ligação de um minuto, de um celular comum para um telefone fixo, a BCP cobra R$ 0,41. No aparelho pré-pago o preço da mesma ligação custa R$ 1,38. Uma diferença de 237% sobre o preço do minuto. A diferença porcentual sobe para 376% no caso de ligações feitas em celular comum quando é cobrada a tarifa reduzida*, de R$ 0,29 por minuto.

Já, a ligação de um celular habilitado pela Telesp para um telefone fixo custa R$ 0,37 por minuto. Se essa ligação for realizada do aparelho pré-pago da empresa será cobrado R$ 1,40. A diferença é de 278% para ligações com tarifa normal e de 438% para telefonemas com tarifa reduzida, em que são cobrados, por minuto, R$ 0,26.

A variação ocorre porque o celular pré-pago não faz distinção entre horário ou tipo de ligação, ou seja, a tarifa cobrada é sempre a mesma, não existindo redução.

Segundo a assessoria de imprensa do Procon, a BCP dificultou a realização do trabalho pois se recusou, num primeiro momento, a atender as solicitações dos pesquisadores, cedendo apenas por meio de notificação. Além disso não informou separadamente o valor dos acessórios componentes dos kits Alô Total e Alô Básico e nem o valor da tarifa de habilitação.

Além das diferenças no preço existem outros fatores que foram levados em conta pela pesquisa, por exemplo: o não funcionamento dos celulares pré-pagos nas áreas de outras operadoras e o fato de o Baby, da Telesp celular, não realizar chamadas internacionais, não receber chamadas a cobrar e não fazer ligações para os serviços 0900.

O levantamento encontra-se à disposição dos consumidores nos postos de atendimento pessoal da Fundação Procon-SP, ou ainda, pelo telefone (0XX11) 3824-0446.

*Nas duas operadoras há redução de 30% na cobrança da tarifa de segunda a sábado entre às 21h e 7h. Nos domingos e feriados é cobrada a tarifa reduzida durante todo o dia.

Revista Consultor Jurídico, 31 de agosto de 1999, 0h00

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