Criminal Ex-prefeito e ex-secretário de Itanhaém são condenados a 10 anos por corrupção A manipulação de licitações em Itanhaém, no litoral sul de São Paulo, para beneficiar os envolvidos...
Trabalhista Trabalhador que faltou a audiência tem direito de produzir prova testemunhal Um trabalhador que sofreu pena de confissão ficta após faltar em audiência de instrução obteve, em...
Administrativo Prescrição de infração de trânsito é interrompida por recurso, decide TJ-GO O Tribunal de Justiça de Goiás reconheceu que a prescrição das penalidades por infrações de trânsito...
Trabalhista Joalheria deve indenizar por impor padrões de beleza nas contratações Uma analista de recrutamento e seleção deve ser indenizada por joalheria por ser obrigada a adotar...
Advocacia Juíza aciona MP por suspeita de advocacia predatória em Alagoas Após identificar que um advogado usava o mesmo comprovante de residência em ações distintas, a juíza...
Criminal STJ vê invasão ilegal de domicílio e absolve condenado por posse de arma O ingresso em domicílio alheio sem mandado judicial depende, para sua validade, da existência de fundadas...
Internacional Planos devem cobrir cirurgia de afirmação de gênero, diz tribunal dos EUA Pela primeira vez nos EUA, um tribunal federal de recursos decide que as operadoras de planos...
Eleitoral Alteração do número do partido não dá justa causa para desfiliação, diz TSE A mudança do número usado por um partido político nas urnas, mesmo que a pedido dele...
Sem categoria Quitação de valores sonegados derruba ação por lavagem de dinheiro A exigência de um crime antecedente para a ação penal por lavagem de dinheiro não está...
Judiciário O festival de besteiras e burrice que assola o Brasil A imprensa brasileira tem raiva de escolas, cursos, intercâmbios e eventos acadêmicos. É uma neurose. Um...