Consultor Jurídico

Coluna: Público & Pragmático

3 de julho de 2022

Público & Pragmático

Apoio do governo federal às prestações irregulares de saneamento

26 de junho de 2022

Público & Pragmático

Abordagem pragmática da Resolução CVM 59 e das informações ESG

19 de junho de 2022

Público & Pragmático

Cenário de criação das câmaras públicas de autocomposição

12 de junho de 2022

Público & Pragmático

Arbitragem pelos entes públicos

5 de junho de 2022

Público & Pragmático

Exploração de faixas de domínio

29 de maio de 2022

Público & Pragmático

Transferência de concessões sem licitação

22 de maio de 2022

Público & Pragmático

Municípios e a arbitragem envolvendo o Poder Público

15 de maio de 2022

Público & Pragmático

Impacto da Lei 14.133 em licitações e contratos de publicidade

8 de maio de 2022

Público & Pragmático

O desafio da regulação multilateral da mudança climática

1 de maio de 2022

Público & Pragmático

PL 2.630/2020: avanços, pontos de atenção e perspectivas

24 de abril de 2022

Público & Pragmático

A regulamentação da LC nº 182/2021: um passo necessário

17 de abril de 2022

Público & Pragmático

O acordo no Campo de Marte e a atuação limitada do Judiciário

10 de abril de 2022

Público & Pragmático

Flexibilização do uso de máscaras e proteção coletiva

3 de abril de 2022

Público & Pragmático

Acordo administrativo eficiente: vantajosidade sob análise

27 de março de 2022

Público & Pragmático

Dispute board em contratos administrativos continuados

20 de março de 2022

Público & Pragmático

Defesa da retroatividade na nova Lei de Improbidade Administrativa

13 de março de 2022

Público & Pragmático

A Lei nº 14.273 e a autorregulação ferroviária regulada

6 de março de 2022

Público & Pragmático

O estado de coisas inconstitucional no contexto pandêmico

27 de fevereiro de 2022

Público & Pragmático

Notas sobre o soft law e a Regulação Sunshine no Brasil

20 de fevereiro de 2022

Público & Pragmático

Implementação de whistleblowing no Brasil e proteção ao reportante

13 de fevereiro de 2022

Público & Pragmático

Compliance ambiental: horizonte muito além do combate à corrupção

6 de fevereiro de 2022

Público & Pragmático

Tecnologia eólica offshore, o Decreto 10.946 e o consensualismo

30 de janeiro de 2022

Público & Pragmático

A competição no Novo Marco do Saneamento

23 de janeiro de 2022

Público & Pragmático

Contratos estatais e a I Jornada de Direito Administrativo

16 de janeiro de 2022

Público & Pragmático

Notas sobre a Lei das Ferrovias e a desapropriação

9 de janeiro de 2022

Público & Pragmático

Uma retrospectiva do Direito Administrativo em 2021

2 de janeiro de 2022

Público & Pragmático

Direito Administrativo pandêmico emergencial: impactos da Covid-19

19 de dezembro de 2021

Público & Pragmático

O novo Marco do Saneamento e a agenda ESG

12 de dezembro de 2021

Público & Pragmático

Por um Direito Administrativo contra a tecnocracia jurídica

5 de dezembro de 2021

Público & Pragmático

Fiscalização sobre o tratamento de dados pela Administração

28 de novembro de 2021

Público & Pragmático

A Lei de Ambiente de Negócios e seu reflexo nas telecomunicações

21 de novembro de 2021

Público & Pragmático

Vacinação compulsória, passaporte de imunização e autonomia

14 de novembro de 2021

Público & Pragmático

Métodos consensuais na Administração Pública do Judiciário

7 de novembro de 2021

Público & Pragmático

Diálogo competitivo e modelagem negociada de contratos complexos

31 de outubro de 2021

Público & Pragmático

A aplicação da prescrição aos processos em trâmite no TCU

24 de outubro de 2021

Público & Pragmático

A promessa do open finance: desafios para sua efetivação no Brasil

17 de outubro de 2021

Público & Pragmático

Fake news, liberdade de expressão e moderação nas redes sociais

10 de outubro de 2021

Público & Pragmático

Arbitragem e Administração Pública: ética da pessoa árbitra

3 de outubro de 2021

Público & Pragmático

As alterações trazidas pelo Marco Legal das Ferrovias

26 de setembro de 2021

Público & Pragmático

A crise e o eterno sacrifício dos precatórios: tem fim?

19 de setembro de 2021

Público & Pragmático

Pessoa politicamente exposta: reflexões e propostas de regulamentação

12 de setembro de 2021

Público & Pragmático

Reforma administrativa: o potencial da inovação tecnológica

5 de setembro de 2021

Público & Pragmático

Covid-19 e (ir)responsabilidade civil do Estado no Brasil

29 de agosto de 2021

Público & Pragmático

Sanções aos entes públicos na LGPD: eficácia na era do digital

22 de agosto de 2021

Público & Pragmático

Direitos do particular na negociação dos acordos administrativos

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