Leis Política Tributário Poderosos passam longe da lei desde a Inconfidência Neste mês em que se homenageiam os heróis da Inconfidência Mineira, mais especificamente o Tiradentes, é interessante lembrar alguns fatos...
A hipocrisia da menoridade penal no Brasil Nesta história de aumento de criminalidade com os “adolescentes” cometendo crimes cada vez mais bárbaros, alguém está sendo muito hipócrita....
Família Somente pessoas sem cérebro aceitam procuradores de Deus Noticia-se que a CNBB vai recorrer da decisão do ministro Marco Aurélio de Mello que concedeu liminar autorizando a interrupção...
Empresarial Judiciário Tributário IN sobre CNPJ que entrou em vigor em agosto é ilegítima Entrou em vigor, em 1° de agosto, a Instrução Normativa n° 167, de 14 de junho de 2002, que fez...
Judiciário Leis Trabalhista Certidão negativa não pode ser exigida em licitação A proposta defendida pelo presidente em exercício do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, no sentido de se exigirem...
Criminal Judiciário Sociedade despreza cumprimento de normas sociais No artigo “Insegurança Geral”, publicado no site Consultor Jurídico, nada encontrei no texto que justificasse o subtítulo — Modelo capitalista...
Judiciário Acaiaba de Montezuma foi esquecido pela Ordem Hoje são 13 de maio, dia em que ocorreu a abolição da escravidão no Brasil. É um dia especial para...
