Wilson Knoner Campos

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Wilson Knoner: Cybercrimes e responsabilização da PJ

O Brasil deu um passo simbólico no combate aos delitos virtuais com a internalização da Convenção sobre o Crime Cibernético,...

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Wilson Knoner: Rol taxativo e modulação de efeitos

O Superior Tribunal de Justiça precisa, com urgência, modular os efeitos da radical alteração de sua jurisprudência operada em 8/6/2022....

Wilson Knoner Campos: Crimes contra a humanidade

A Alemanha tem jurisdição penal universal para processar e julgar crimes contra a humanidade, crimes de guerra, de genocídio e...

Administrativo Leis

Wilson Knoner: O crime do art. 89 da Lei 8.666/93 e a abolitio criminis

1. Introdução O crime do artigo 89 da Lei 8.666/93 (dispensa ilegal de licitação) suscita constantes debates nos tribunais pátrios acerca de...

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Wilson Knoner: O abolitio criminis na regovação do Decreto 9.142/17

O Decreto do Poder Executivo Federal 9.142/2017, que extinguiu a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), foi alvo de inúmeras...

Judiciário Leis Responsabilidade Civil

Wilson Campos: Direito à vida é fundamental e deve ser protegido

O Estado brasileiro vive momentos de profunda transformação e reflexão, causadas pelo avanço da filosofia, ciência e outros campos de...

Criminal Leis

Wilson Campos: Produto apresentado como investimento pode ser crime

O Brasil vive um momento de proliferação de atividades rentáveis sob a promessa de esforço mínimo, popularmente conhecidas como “pirâmides...