Eleitoral Previdência Tributário Auxílio moradia a empregados e expatriados exige cuidados A Lei 8.212/1991 define, como base de cálculo da contribuição previdenciária, a totalidade dos rendimentos pagos, a qualquer título, durante...
Empresarial Trabalhista Cálculo do FAP deve considerar o risco de cada estabelecimento As discussões jurídicas em torno da contribuição ao Seguro Acidente do Trabalho (SAT) / Risco Acidente do Trabalho (RAT) não...
Administrativo Tributário Decisões do Carf apontam cuidados na criação de Stock Option Os planos de stock option são ferramentas utilizadas pelo empregador para incentivo à produção e têm por objetivo conceder aos...
Previdência Trabalhista Cuidados na contratação de serviços intelectuais sem vínculo A legislação brasileira estabelece a obrigatoriedade de recolhimento da contribuição previdenciária sobre os pagamentos efetuados aos segurados empregados, os quais...
Empresarial Previdência Receita altera regras de custeio previdenciárias e afeta empresas A Receita Federal do Brasil publicou no dia 25 de fevereiro a Instrução Normativa 1.453 (IN RFB 1.453/2014), que alterou...
Advocacia Empresarial Leis Lei que permite cassar inscrição de empresa pode ser questionada O governo de São Paulo sancionou a Lei Estadual 15.315/2014, que dispõe sobre a cassação da inscrição no cadastro de...
Advocacia Leis Tributário William Crestani: Empresas podem pedir exclusão de impostos de contribuição O regime da desoneração da folha de salários foi introduzido inicialmente no ordenamento jurídico pela Medida Provisória 540/2011. Essa Medida...
Previdência Tributário Empresas podem questionar judicialmente desoneração em folha de salário O regime da desoneração da folha de salários foi introduzido inicialmente no ordenamento jurídico pela Medida Provisória 540, de 3...
Advocacia Tributário Resolução contra Guerra dos Portos merece questionamento judicial Nos últimos meses muito tem sido falado a respeito das novas regras instituídas pela Resolução 13/2012, editada pelo Senado Federal,...
Empresa deve estar atenta à mudança na tributação de licença de software Já há alguns anos os contribuintes vêm discutindo com as autoridades fiscais a efetiva natureza jurídica dos valores que são...
Empresarial Tributário Formatação, aprovação e implementação do PLR exigem cuidados Embora não seja novo, o tema Plano de Participação nos Lucros e Resultados (PLR) está frequentemente presente na pauta de...
Empresarial Financeiro Tributário Estrangeiro é isento de obrigação de residência fiscal no Brasil À medida que as empresas adotam políticas de expansão internacional com vistas a atingir um mercado mais amplo para os...
