Consultor Jurídico

Welington Araujo de Arruda

Welington de Arruda: o sigilo dos dados e a PEC 17/19

Welington Araujo de Arruda

[email protected]

Apoio

é advogado, especialista em Combate à Lavagem de Dinheiro, Tráfico de Seres Humanos e História da Filosofia; Pós Graduado em Políticas Públicas e Gestão Governamental pela Escola Paulista de Direito.

Tecnologia

Welington de Arruda: o sigilo dos dados e a PEC 17/19

O Senado Federal aprovou a Emenda Constitucional n° 17, de 2019, que acrescentou o inciso XII-A, ao art. 5º, e...

Criminal Judiciário Ministério Público

Controle do MP e juízes deve passar ao longe do Código Penal

O Brasil tem passado por um período democrático delicado. Talvez sua democracia nunca tenha sido posto à prova como a...

Criminal

Welington Arruda: Prisões do Brasil não ressocializam seus egressos

Não raras vezes ouvimos pais de família, mães, toda sorte de pessoas de bem bradando que os presos deveriam apodrecer...

Criminal Leis

Welington de Arruda: Redução da maioridade penal é retrocesso

Foi em 1830 que se instaurou no Brasil com o advento do primeiro Código Criminal do Império, a tradição Europeia...