Walter Douglas Stuber

Internacional Tributário

Novos benefícios tributários para investidores estrangeiros

Por meio da Medida Provisória 281, de 15 de fevereiro de 2006, o governo brasileiro concedeu alguns incentivos fiscais que...

Financeiro Previdência

Onde os fundos de pensão podem aplicar seus recursos

Estão as entidades de previdência social (também conhecidas como fundos previdenciários ou fundos de pensão) dos servidores públicos da União,...

Internacional

Regras para investidores estrangeiros estão mais flexíveis

Inicialmente convém esclarecer que a definição de “investidor não-residente” (investidor estrangeiro), adotada pela regulamentação em vigor, abrange as pessoas físicas...

Empresas podem emitir títulos em reais no exterior

A Resolução nº 3.221, de 29 de julho de 2004, do Conselho Monetário Nacional (CMN) atende a uma antiga reivindicação...

Financeiro

Conselho Monetário Nacional redefine critérios do Proex

Em sessão realizada em 30 de junho de 2004, o Conselho Monetário Nacional (CMN) decidiu redefinir os critérios aplicáveis às...

Comercial Empresarial Judiciário

As regras para as corretoras de mercadorias na CVM

As corretoras de mercadorias estão sujeitas ao controle e à fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), bem como das...