Advocacia Judiciário Wadih Damous: Maior desafio da OAB é a preservação das prerrogativas Enquanto se aproxima o final de meu segundo mandato como presidente da OAB-RJ, chego à conclusão de que a luta...
Advocacia Judiciário Wadih Damous: Para onde vai o valor das custas cobrado pelo TJ-RJ? Recentemente a OAB-RJ, com auxílio de suas subseções, elaborou um detalhado diagnóstico da situação atual do Poder Judiciário fluminense. A...
Advocacia Escritórios Wadih Damous: País deveria criar mercado de trabalho para bacharéis A proposta de extinção do Exame da Ordem, à espera para ser apreciada no âmbito do Projeto de Lei 2.154/2011,...
Judiciário Responsabilidade Civil Wadih Damous: Judiciário precisa criar varas especializadas em saúde É conhecida e acirrada a discussão atual em torno do chamado “ativismo judicial”. É certo que, em muitos aspectos, os...
Advocacia Leis Wadih Damous: Exame de ordem é uma proteção à sociedade O Supremo Tribunal Federal, em decisão recente, declarou constitucional o exame de ordem, assinalando sua importância para toda a sociedade...
Internacional Judiciário Leis Wadih Damous: STF precisa honrar compromisso e derrubar Lei da Anistia A sociedade brasileira está, atualmente, na expectativa da composição e instalação da Comissão da Verdade, órgão que terá a importante...
Administrativo Advocacia Financeiro Leis Estender o Simples Nacional aos serviços advocatícios é indispensável A Constituição Federal, em seu artigo 170, estabelece o arcabouço normativo que deve orientar a atividade econômica em nosso país....
Advocacia Judiciário Parceria público-privada no Judiciário é ameaça à imparcialidade Dentre os inúmeros assuntos relevantes na pauta do Conselho Nacional de Justiça está a discussão acerca da possibilidade de o...
Advocacia Eleitoral O grito de “Diretas já” ecoa e urge nas eleições da OAB Federal “Diretas já… diretas já… diretas já….”. Os ecos daquelas manifestações históricas, que reuniram milhões de brasileiros nas ruas das cidades...
Judiciário Aposentadoria compulsória de juízes não pode ser punição máxima O Poder Judiciário brasileiro vem passando por uma intensa catarse acerca de sua legitimidade democrática, o que certamente terá resultado...
Advocacia Uma breve homenagem ao advogado Evandro Lins e Silva Spacca“Uma vida longa dá para tudo.” Certa feita foi assim, parodiando o escritor português Miguel Torga, que Evandro Lins e...
Advocacia Escritórios Judiciário Leis Tecnologia O novo CPC prevê sigilo de processos eletrônicos. Trata-se de um retrocesso SpaccaA implementação do processo eletrônico pelo Poder Judiciário brasileiro caminha a passos largos e, com ele, a esperança de um...
Administrativo Advocacia Leis Limitar o valor da anuidade da OAB é um desrespeito a sua autonomia As seccionais da OAB foram surpreendidas, na data de ontem, com a publicação da Lei 12.514/2011, a qual, na parte...
Advocacia Judiciário Postura da Ajufe mostra que há juízes que confundem público com privado Nas últimas semanas, vem sendo noticiado pela mídia a intenção da Associação de Juízes Federais (Ajufe) de tomar duas atitudes...
Internacional Leis Política A Fifa conhecia a lei brasileira quando decidiu promover os jogos aqui O Poder Executivo Federal enviou ao Congresso Nacional Projeto de lei apelidado de Lei Geral da Copa. Por meio de...
Judiciário Política Eliana Calmon disse apenas o que alguns juízes não querem ver A ministra Eliana Calmon falou o óbvio. Ao se manifestar sobre o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade, em que...
Advocacia Escritórios Judiciário Tecnologia Sem alguns cuidados, processo eletrônico tende a ser um tiro pela culatra O Processo eletrônico, ao que tudo indica, veio para ficar. Segundo dados recentemente divulgados pelo relatório "Justiça em Números", do...
Administrativo Advocacia Judiciário Juizados Especiais devem se tornar prioridade do Poder Judiciário Os Juizados Especiais, ou Juizados de Pequenas Causas, como eram chamados inicialmente, foram criados em 1985 pelo então Ministério da...
Advocacia Escritórios Judiciário Leis Ministério Público Política Texto do novo CPC veste melhor as garantias previstas na Constituição O Projeto 8.046/2010, que institui o novo Código de Processo Civil, tem despertado muita polêmica na comunidade jurídica. Há setores...
Advocacia Escritórios Judiciário Leis Honorários de sucumbência constituem direito autônomo Recentemente, voltou à tona no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro a discussão referente à autonomia dos...
Advocacia Judiciário Leis Tecnologia Virtualização dos processos não pode impedir a ampla defesa O julgamento do CNJ acerca da competência para estipular o traje dos advogados continua rendendo reflexões importantes acerca do Poder...
Empresarial Responsabilidade Civil Proposta do novo Código Comercial quer regular assuntos já disciplinados Como se sabe, os projetos de novos Códigos de Processo Penal e de Processo Civil tramitam no Congresso Nacional. O...
Administrativo Advocacia Ao julgar sobre terno, CNJ desprezou OAB e repetiu vícios que deve combater A Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro viu-se obrigada a propor um procedimento de controle administrativo no...
Administrativo Advocacia Judiciário Leis Processo eletrônico não é pretexto para violação às prerrogativas Recentemente, a OAB-RJ obteve vitória paradigmática perante o Conselho Nacional de Justiça. Por unanimidade, foi julgado totalmente procedente o pedido...
Advocacia Defensores se submetem a duplo regime e devem ser inscritos na OAB Recente decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferida em caráter incidental, fixou o entendimento segundo o qual aos...
Advocacia Defensoria Pública precisa selecionar público que vai atender "A Defensoria Pública é um importante instrumento para a defesa dos direitos da população mais pobre. Deve ser fortalecida pelos...
Advocacia Tabela de honorários não é cartel e evita concorrência desleal Está em curso perante a Secretaria de Direito econômico do Ministério da Justiça uma inusitada investigação, deflagrada pelo Ministério Público...
Leis Reforma infraconstitucional pode gerar mesmos efeitos de PEC A chamada PEC dos Recursos, apresentada pelo ministro Cezar Peluso como parte do III Pacto Republicano, tem o propagado objetivo de...
Judiciário Trabalhista Medidas para acelerar andamento dos processos são urgentes A correição realizada no Tribunal Regional do Trabalho fluminense pôs em evidência o que a OAB-RJ, os advogados trabalhistas e...
Leis Política Vivemos uma campanha obscurantista contra os Direitos Humanos A vinda do juiz espanhol Baltasar Garzón ao Brasil, onde recebeu a justa solidariedade da OAB do Rio de Janeiro...
