Vladimir Belmino de Almeida

Eleitoral Judiciário Política

Disputa partidária no STF pela composição do Congresso

No sistema proporcional, elegem-se para as Câmaras federal e estaduais tantos candidatos quantos o respectivo quociente partidário (QP), desde que...

Academia Constitucional Eleitoral Judiciário Leis Política

Eleição de deputados pelo sistema majoritário e perda de primazia

Você já pensou votar pelo sistema proporcional em um partido e eleger uma pessoa? Pois é, toda jurisprudência e legislação...

Eleitoral Judiciário Leis

Partidos e deputados classe A e classe B

Nestas eleições iremos experimentar uma maneira de preencher as vagas proporcionais (deputados estaduais e federais) de maneira diferente de todas...

Advocacia Criminal Judiciário Tributário

Repatriar recursos oriundos do crime pode fazer Lava Jato virar pizza

Estamos vivenciando um momento no país em que vários projetos são lançados com o objetivo de arrecadar recursos para fazer...

Eleitoral Empresarial

Devedor da Fazenda Pública não pode fazer doação eleitoral

A campanha eleitoral de 2014 começou com intensos debates sobre a influência do poder econômico na política nacional. As críticas...

Comissionados devem ter limite para financiar campanha eleitoral

O presente artigo objetiva analisar se as nomeações para os cargos em comissão estão respeitando o desígnio do constituinte, bem...

Advocacia Criminal Leis Política

Proposta de criminalização da desordem pode levar a arbitrariedades

As manifestações de fevereiro de 2014 na cidade do Rio de Janeiro, que, repetindo as mobilizações nacionais de meados de...