Constitucional Consumidor Leis Decreto 11.150 e a miserabilidade no mínimo existencial A obra Os Miseráveis, do escritor francês Victor Hugo, é um clássico da literatura, contextualizado à queda da monarquia francesa,...
Um legado à professora Fabiana D’Andrea Ramos Este é o texto que não se planeja escrever. O sentimento que antecede o toque a cada letra do teclado...
Políticas públicas e as lições preliminares da Covid-19 SpaccaEm tempos de pandemia, o que conhecíamos apenas em ficção ou relatos distantes da contemporaneidade, os agentes políticos se colocam...
Consumidor Leis Da boate Kiss ao Flamengo: a inércia entre as tragédias SpaccaEm 27 de janeiro de 2013 nos tornamos vítimas, junto a centenas de pessoas feridas e aos 242 mortos, da tragédia da...
Consumidor Leis Tecnologia Youtubers mirins e a comunicação mercadológica na infância SpaccaO Ministério Público do Estado de São Paulo, em recente ação civil pública, abriu discussão diante dos youtubers miris, a...
Consumidor O que distancia o Código de Defesa do Consumidor de sua efetividade? Enalte-se o Código de Defesa do Consumidor brasileiro em todo o mundo. A elogiada redação de tutela aos consumidores clama...
Consumidor Leis Plataformas de comunicação em rede e aplicativos e a Lei 13.640/18 SpaccaO avanço da tecnologia traz oportunidades inimagináveis, facilidades diversas, mas também desafia a ordem jurídica em sua totalidade. Ao Direito...
Consumidor Leis Tecnologia Defesa do consumidor ganha com a nova lei de proteção de dados Com a sanção da lei sobre a proteção de dados pelo presidente Michel Temer, o Brasil se junta a diversos...
Consumidor Leis Manifesto em defesa do consumidor no setor imobiliário (parte 1) O ano de 2017 foi marcado pelas notícias de crise no setor imobiliário e iminência de alteração da Lei 4.591/64...
Consumidor Leis Por uma tutela de efetividade ao Direito do Consumidor A década de 1990, com a publicação do Código de Defesa do Consumidor, inaugurou mais do que uma ação legislativa,...