Criminal Financeiro Deveres dos bancos diante dos golpes no mercado de consumo A atividade bancária evoluiu nos últimos anos para que alcançasse a era digital, tendência inescapável para a maioria dos fornecedores...
Civil Lei 14.790/23 e o novo Anexo X do Conar: publicidade do serviço de apostas O mercado brasileiro foi invadido pelos operadores de apostas esportivas. Seja lá qual o fornecedor que preste o serviço, é...
Consumidor Responsabilidade Civil Tecnologia Vitor Esmanhotto: Responsabilidade civil do influenciador digital A publicidade ostenta papel de destaque na sociedade moderna, constituindo importante veículo por meio do qual os fornecedores atingem os...
Comercial Consumidor Empresarial Scaff Jr e Esmanhotto: Benefícios do compliance consumerista A necessidade de atuação das empresas em conformidade com a legislação decorre não somente do risco de aplicação de determinada...
Opinião: (In)aplicabilidade do CDC a contratos de marketing digital Com o aumento substancial da utilização do Instagram e outras plataformas digitais para publicidade dos mais diversos negócios, é certo...
Opinião: Breves apontamentos à Lei do Superendividamento 1) Introdução Em 1º de julho, foi finalmente sancionada a Lei nº 14.181/2021, já denominada de Lei do Superendividamento, fruto de...