O Habeas Corpus como formador de precedentes penais no STF No dia 23 de setembro, o ministro Gilmar Mendes proferiu decisão em que determinou a afetação do Habeas Corpus 185.913...
Quase metade dos HCs dados pelo STF trata de temas consolidados SpaccaQuase 50% das ordens concedidas em Habeas Corpus pelo Supremo Tribunal nos últimos anos trataram de três temas, todos já...
Constitucional Criminal A 1ª Turma concede mais HCs do que a 2ª Turma do STF Spacca Em julgamentos colegiados, a 1ª Turma concede mais Habeas Corpus do que a 2ª Turma do STF. Essa é...
É preciso conhecer o HC para lidar com a jurisprudência penal A partir de hoje, sempre às quintas-feiras, esta coluna será espaço para divulgar e analisar dados e decisões paradigmáticas em...
Criminal Opinião: Alterações processuais penais no “pacote anticrime” Diante da aprovação do denominado Pacote Anticrime (com diversas alterações em relação ao projeto original), que agora segue para sanção...
Criminal Leis Vinicius Vasconcellos: a jurisprudência penal da 2ª Turma do STF No primeiro semestre de 2019, o Supremo Tribunal Federal analisou diversas questões pertinentes em matéria penal, consolidando cada vez mais...
Criminal Judiciário Leis Retrospectiva e prospectiva: questões criminais destacam-se no STF Um olhar em perspectiva sobre sua atuação evidencia que o Supremo Tribunal Federal tem se destacado no julgamento de criminal...
