Internacional Leis Política Tecnologia Advogado defende nova legislação para TV brasileira “A democracia é um valor. E para ser percebida como valor que vale a pena defender, é preciso esclarecimento.” O...
Advocacia Criminal Imprensa Judiciário Abuso de autoridade no TRF-3 é a notícia mais lida A acusação de assédio moral contra uma desembargadora do Tribunal Regional Federal da 3ª Região foi a notícia mais lida...
Judiciário Responsabilidade Civil Trabalhista Servidores acusam desembargadora do TRF-3 de assédio moral A desembargadora Marisa Santos, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, virou alvo de uma reclamação no Conselho Nacional de...
Advocacia Criminal Judiciário Leis Livro de delegada recomenda bom senso no uso de algemas Um livro de uso prático, escrito em linguagem simples cuja finalidade é suprir uma lacuna na literatura jurídica. Assim é...
Eleitoral Política Panfletos apócrifos esquentam batalha jurídica no Rio O clima entre candidatos na Justiça eleitoral fluminense, no segundo turno, esquentou por conta de panfletos apócrifos. Por outro lado,...
Eleitoral Política Candidatos de Porto Alegre recorrem pouco à Justiça Ao contrário do que acontece em São Paulo, onde os canditatos que disputam o segundo turno das eleições usam a...
Criminal Imprensa Editor de blog não responde por comentário ofensivo Com a suspensão, pelo Supremo Tribunal Federal, de diversos artigos da Lei de Imprensa em fevereiro desse ano, só é...
Leis Política Tributário Reforma vai piorar sistema tributário brasileiro A reforma tributária que está no Congresso Nacional vai aumentar a carga tributária brasileira, complicar a vida do contribuinte e...
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Advocacia Imprensa Judiciário Leis Jornalistas discutem como aproximar Judiciário e imprensa “A imprensa e o Direito pouco se conhecem e muito se estranham, mas a sociedade só tem a ganhar com...
Comercial Empresarial Internacional Leis Cade deve se preocupar menos com atos de concentração A tendência do sistema brasileiro de concorrência é se focar mais nas práticas anticoncorrenciais e ser mais flexível nos atos...
Advocacia Judiciário Advogado aponta falhas em escritórios de advocacia O mercado de advocacia brasileiro se tornará um purgatório que punirá os escritórios que se recusarem a aceitar as modernas...
Advocacia Empresarial Judiciário Ministério da Justiça e STJ querem capacitar juízes O Ministério da Justiça e o Superior Tribunal de Justiça assinaram, nesta segunda-feira (6/10), um acordo para promover cursos de...
Consumidor Responsabilidade Civil Erro em lista telefônica não causa danos morais Ter o número de telefone residencial publicado na lista telefônica como o telefone de um motel não justifica uma indenização...
Criminal Internacional Judiciário Suprema Corte americana está perdendo seu prestígio A influência da Suprema Corte norte-americana sobre outros tribunais constitucionais do mundo está diminuindo porque os Estados Unidos não são...
Criminal Internacional Política Acusados podem ser julgados em tribunal internacional Caso os responsáveis pelos crimes da ditadura militar não sejam punidos pela Justiça brasileira, as entidades de defesa dos direitos...
Advocacia Criminal Trabalhista Advogados são acusados de manipular testemunha A Justiça do Rio Grande do Sul fez uma representação contra os advogados Fernando Obino Martin e Álvaro de Queiroz,...
Criminal Acusado de estuprar e matar criança é condenado a 39 anos O Tribunal do Júri de Taubaté (SP) condenou, nesta quinta-feira (18/9), a 39 anos de prisão Antonio Carlos Marçal de...
Comercial Tributário Proprietário de marca responde por dívidas do antigo dono O processo de compra de uma marca deve envolver a pesquisa sobre a situação financeira do vendedor. Pois, caso a...
Advocacia Judiciário Leis Defensores protestam contra sucateamento da Defensoria A Associação Paulista dos Defensores Públicos (Apadep) protestou, na manhã desta segunda-feira (1/9), no centro de São Paulo, contra o...
Sem categoria Índios encontram dificuldade para demarcar terra Os direitos do índio à terra e à ordem social própria ainda são vulneráveis aos interesses militares e econômicos, apesar...
