Trabalhista Vinícius Chainça: Julgamento do Tema 497 pelo STF As gestantes, quer se cuide de contratação a termo, quer se trate de contratação sem prazo determinado, têm direito público...
Trabalhista Vinícius Chainça: Pedido de demissão da empregada gestante Traz-se à introdução a conclusão: não é possível dar validade ao pedido de demissão de empregada gestante. Vejamos. Direitos trabalhistas...
Consumidor Trabalhista Chainça: A teoria do desvio produtivo no Direito do Trabalho Os ramos trabalhista e consumerista são abarcados por certa similitude. Afigura-se uma assimétrica relação entre os sujeitos de ambos, caracterizada...
Vinícius Chainça: Suspensão contratual temporária, férias e o 13º A Lei nº 14.020, de 6 de julho de 2020, oriunda da Medida Provisória 936/20, instituindo o Programa Emergencial de...