Consultor Jurídico

Victor Oliveira Fernandes

Victor Fernandes: Leis de regulação concorrencial de plataformas

Victor Oliveira Fernandes

[email protected]

Apoio

é conselheiro do Cade; professor do IDP (Instituto Brasileiro de Ensino Desenvolvimento e Pesquisa), doutor em direito pela USP (Universidade de São Paulo), e especialista em regulação da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).

Internacional Leis Propriedade Intelectual Tecnologia

Victor Fernandes: Leis de regulação concorrencial de plataformas

Na última quinta-feira (10/11), foi apresentado ao Congresso o Projeto de Lei 2.768/2022, de autoria do deputado João Maia (PL-RN),...

Empresarial

Fusões conglomerais: um olhar do antitruste na era digital

As grandes empresas digitais ao redor do mundo, por meio de uma combinação de crescimento orgânico e fusões & aquisições,...

Brasil-Europa: Os desenvolvimento e o futuro da regulação estatal

SpaccaRetomar o desenvolvimento já era um grande desafio para o Brasil com a economia em ritmo desacelerado, antes da chegada...

Dantas e Fernandes: O inquérito das “fake news” no Supremo

As discussões recentes sobre o chamado Inquérito das "fake news" suscitam uma dúvida relevante: a simultânea abertura e a supervisão do...

Direitos fundamentais: para que servem as leis gerais da internet?

I. Na última quinta-feira (07.05.2020), o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento do Referendo na Medida Cautelar nas Ações...

Leis

Opinião: Abuso de Autoridade e o reencontro com o Estado de Direito

SpaccaEm 2 de outubro de 2017, o país foi surpreendido com a chocante notícia da morte do então reitor da...