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Venceslau Tavares Costa Filho

Tavares Filho: Soriano Neto e a vedação do comportamento contraditório

Venceslau Tavares Costa Filho

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é advogado, doutor em Direito pela UFPE, professor de direito civil da UPE, Vice-Presidente da Associação de Direito de Família e Sucessores – Seção Pernambuco (ADFAS-PE) e Diretor da Escola Superior de Advocacia da OAB-PE.

Leis

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Pode-se afirmar que o direito dos contratos está assentado basicamente sob dois pilares fundamentais: a autonomia privada e a confiança....

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Venceslau Tavares: A questão do dano moral a pessoa jurídica

São pelo menos dois os dispositivos que evidenciam a possibilidade de extensão à pessoa jurídica da proteção normalmente dispensada à...

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Opinião: Alienação parental não passou a ser crime

A nova Lei 13.431, de 4 de abril de 2017, prevê a alienação parental no rol das formas de violência...

Judiciário Responsabilidade Civil

STJ exige comprovação do dano para indenização

O Superior Tribunal de Justiça recentemente decidiu que o saque indevido de valores depositados em conta corrente não gera dano...

Família

STF deve modular efeitos de decisão que derrubou artigo 1.790 do Código Civil

Neste ano, em um dos mais relevantes julgamentos de Recurso Extraordinário sob o rito da Repercussão Geral no Supremo Tribunal...

Caso Charlie Gard: quem define o melhor interesse da criança?

ConJurCharlie Gard, nascido em agosto de 2016 e filho de Chris Gard e Connie Yates, foi diagnosticado aos dois meses...

Advocacia Responsabilidade Civil

O valor da multa deve ser limitado ao da obrigação de direito material?

O preceito cominatório (ou astreintes) consiste em multa judicialmente fixada de modo a estabelecer uma constrição em face do devedor...

Família

Equiparação de efeitos de união estável a casamento está em debate

SpaccaNo dia 30 de março de 2017, verificou-se o prosseguimento do julgamento do Recurso Extraordinário 878.694-MG acerca da assimetria entre...

Família

Assimetria da sucessão em relação à união estável e casamento (3)

SpaccaComo vimos nas semanas anteriores, a convivência more uxorio (ou assemelhada a das pessoas civilmente casadas) poderia constituir prova suficiente...

Família Leis

Assimetria da sucessão em relação à união estável e casamento (parte 2)

Na primeira parte da coluna, começamos a analisar as premissas sobre as quais se funda a decisão da maioria dos...

Responsabilidade Civil

Assimetria da sucessão em relação à união estável e casamento (parte 1)

No dia 31 de agosto de 2016, o Supremo Tribunal Federal começou a julgar o Recurso Extraordinário 876.694-MG, selecionado em...

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A venda de ascendente a descendente por terceiros é causa de nulidade?

Trazemos aqui uma singela contribuição à Coluna Direito Civil Atual, da Rede de Direito Civil Contemporâneo, e coordenada pelos Ministros...

Advocacia

Geraldo Neves deixa contribuição fundamental para o Direito Civil

SpaccaGeraldo de Oliveira Santos Neves faleceu há pouco mais de uma semana, no dia 11 de junho de 2016, aos...

Leis

Crítica de Coelho Rodrigues é importante ainda hoje (parte 3)

SpaccaNenhuma Constituição, código ou lei é gerada a partir do nada, nem muito menos obtém a sua matéria-prima do vazio....

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Crítica de Coelho Rodrigues é importante ainda hoje (parte 2)

SpaccaCoelho Rodrigues obteve o título de bacharel pela Faculdade de Direito do Recife em 1866. No ano de 1870, recebeu...

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Crítica à concepção insular da dignidade da pessoa humana

Recentemente, o presidente Barack Obama apresentou um ambicioso plano de combate às mudanças climáticas, no sentido de limitar a emissão...

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Venceslau Costa Filho: Por que ler Nelson Saldanha

Nelson Nogueira Saldanha morreu na sexta-feira passada, dia 10 de julho de 2015, aos 82 anos. O Brasil perdeu um grande...

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As cláusulas de raio nos contratos de shopping centers e o CDC (parte 2)

Continuando as nossas observações trazidas na coluna anterior (clique aqui para ler), lembramos que um desdobramento relevante do tenant mix...

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As cláusulas de raio nos contratos de shopping centers e o CDC

Em nossa primeira participação na coluna Direito Civil Atual, coordenada pela Rede de Direito Civil Contemporâneo, vamos tratar do interessante...