Judiciário Leis Vallisney Oliveira: CPC 2015 não enfrenta devidamente a morosidade O novo Código de Processo Civil Brasileiro, criado pela Lei 13.105, de 2015, é produto das aspirações contemporâneas do direito,...
Advocacia Judiciário Leis Vallisney Oliveira: STF diz parâmetros sobre greve de servidor Todos sabem que a falta de lei regulamentadora nunca foi impedimento para que no serviço público fossem feitas diversas greves,...
Vallisney Oliveira: Paridade de armas é necessária para bom combate processual A doutrina[1], a jurisprudência[2] e a própria lei[3] por vezes se serve da analogia para se referir ao princípio da...
Judiciário Leis Vallisney Oliveira: Súmulas vinculantes não podem ser produto do açodamento A doutrina brasileira travou um incessante debate acerca da introdução das súmulas vinculantes no Brasil. Os contrários à sua edição...
Judiciário Leis Política Vallisney Oliveira: Criação de TRFs dará celeridade à segunda instância Em passado recente costumava-se apontar como um dos principais obstáculos para a demora da Justiça o reduzido número de juízes...
Judiciário Vallisney Oliveira: Juiz não está limitado às regras indicadas pelas partes Apesar de polêmico quanto à extensão e à aplicabilidade, é muito invocado no Direito Processual o adágio segundo o qual...
Criminal Judiciário Leis Vallisney Oliveira: Novo Código de Processo Penal diminui poder de juiz É consenso na comunidade jurídica a necessidade de um novo Código de Processo Penal para substituir o vetusto CPP de...
Criminal Leis Polícia Vallisney Oliveira: Aplicar a Lei de Segurança Nacional não resolve Discute-se nos meios políticos e jurídicos a aplicação da Lei de Segurança Nacional aos casos específicos da violência das últimas...
Advocacia Judiciário Leis Vallisney Oliveira: Celeridade não pode desrespeitar direitos fundamentais A Constituição de 1988 adotou um novo modelo de Justiça, paralelo ao sistema comum, com a finalidade de resolver controvérsias...
Judiciário Leis Política Vallisney Oliveira: Atos secretos tiram a legitimidade do poder público Calígula, segundo Manoel Antônio de Almeida, “um dos tiranos mais insensatos e engenhosos da antiga Roma, para evitar que os...
