Consultor Jurídico

Valber Melo

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é advogado, professor de Direito Penal e Processual Penal, doutor em Ciências Jurídicas e Sociais, especialista em Direito Penal e Processual Penal, especialista em Direito Penal Econômico, especialista em Direito Público, autor de livros e artigos jurídicos e conselheiro nacional da Abracrim-MT.

Valber Melo: Nova Lei de Improbidade e individualização da conduta

Em que pese a individualização da conduta seja um pressuposto necessário para qualquer petição inicial, notadamente naquelas que imputam atos...

Opinião: A nova LIA e a indisponibilidade do bem de família

A Lei 14.230, de 25 de outubro deste ano, intitulada de nova Lei de Improbidade Administrativa, alterou significativamente a ultrapassada...

Opinião: Delação nas ações de improbidade administrativa

Sancionada em 24 de dezembro de 2019, a Lei 13.964, intitulada “Pacote Anticrime”, promoveu uma verdadeira reforma na legislação penal...

O pacote “anticrime” e seus impactos na colaboração premiada

Sancionada em 24 de dezembro de 2019, a Lei 13.964, intitulada “Pacote Anticrime”, promove uma verdadeira reforma na legislação penal...

Criminal Leis

Opinião: Perp walk, a exposição do preso e o efeito penal sedante

O presente texto tem por escopo trazer algumas considerações, ainda que singelas, sobre o “fenômeno” do perp walk, termo que...

Leis Ministério Público

Opinião: Colaboração premiada e o compartilhamento de provas

Ao tratar do tema, sempre se faz questão de asseverar o não ineditismo do instituto da colaboração premiada no Direito...

Criminal Judiciário Leis Ministério Público

Opinião: O método do discovery e a busca da paridade negocial

Constante do Direito Penal brasileiro há vários anos, a colaboração premiada não é algo inédito, pelo menos não em termos...

Criminal Judiciário Leis Ministério Público

Opinião: A (im)possibilidade de impugnação de delação por terceiros

A despeito de a Lei de Organizações Criminosas (Lei 12.850) datar de 2 de agosto de 2013, pode-se afirmar, sem qualquer...

Leis Ministério Público

Homologação da delação como causa (i)legal de (pre)julgamento

O instituto da colaboração premiada — “melhor” regulamentado pela Lei 12.850/2013 —, cada vez mais, se apresenta como campo fértil...