Tributário Urias Neto: Incidência do ICMS na tarifa de energia é ilegal Como se não bastasse o momento conturbado da política e da economia brasileira, o Poder Judiciário vem trilhando o mesmo...
Tecnologia Urias Neto: Micro e minigeração de energia crescerão com regulação A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o aperfeiçoamento da Resolução Normativa (REN) 482/2012[1], em sua 44ª Reunião Pública...
Consumidor Tributário Urias Neto: Consumidores serão impactados pela MP 688 A Medida Provisória 688, de 18 de agosto de 2015[1], trata da (a) repactuação do risco hidrológico de geração de...
