Ulisses César Martins de Sousa

Judiciário Leis

Ulisses de Souza: Decisões dos Juizados Especiais são lacônicas

Ultimamente, a comunidade jurídica debate muito acerca do projeto do novo Código de Processo Civil. Porém, existe um tema que,...

Tributário

Mudança tão sonhada no Simples frustra advogados

Ao tratar dos benefícios que os escritórios de advocacia e profissionais do setor teriam com sua inclusão no sistema do...

Advocacia Imprensa

Muitas vezes a liberdade de expressão da mídia gera acusações levianas

Tempos atrás, Chico Buarque cantava pedindo que afastassem o “cálice”. Algumas décadas se passaram e agora assistimos, em boa parte...

Responsabilidade Civil

STJ precisa pacificar seu entendimento sobre análise de astreintes abusivas

A Constituição Federal, ao fixar a competência do Superior Tribunal de Justiça, atribuiu ao referido tribunal a tarefa de julgar,...

Administrativo Advocacia Escritórios Judiciário

A PEC dos recursos não é a solução para o desafogamento do judiciário

O mundo jurídico assiste agora a uma verdadeira campanha patrocinada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, combativo...

Advocacia

Procuradores querem dois pesos para honorários sucumbenciais

O site Consultor Jurídico, na última segunda-feira (23/8), noticiava, com destaque, que “a Advocacia-Geral da União e as Procuradorias Gerais...

Criminal Eleitoral Leis

Presunção de inocência é obstáculo sim, mas ao abuso de poder do Estado

Há poucos instantes, li no site Consultor Jurídico, estarrecido, reportagem na qual são citadas declarações do ilustre procurador-geral da República...

Leis

Reforma do CPC vai garantir direito à razoável duração do processo

O final do ano de 2009 coincidiu com o encerramento da primeira fase dos trabalhos da Comissão, presidida pelo ministro...

Advocacia

Doze conselhos para jovens advogados atingirem o sucesso

Há pouco mais de um mês, correndo de uma reunião de para outra no trânsito da cidade de São Paulo,...