Constitucional O papel do STF na salvaguarda da democracia brasileira A atuação do Supremo Tribunal Federal tem sido alvo de intensas críticas e polêmicas, nas quais a corte é frequentemente...
Imprensa Leis Responsabilidade Civil Ulisses Sousa: O STJ e o aprimoramento do direito ao esquecimento Na quarta-feira (9/5), a ConJur noticiou o julgamento do Recurso Especial 1.660.168 – RJ, no qual prevaleceu o voto do ministro Marco...
Administrativo Criminal Responsabilidade Civil Inversão da presunção de inocência com base no in dubio pro societate Multiplicam-se, em todos os estados da federação, o ajuizamento de ações penais — e de improbidade administrativa — propostas sob...
Criminal Não é a má utilização do processo penal que fará o Brasil melhorar Em belíssima entrevista, veiculada na revista eletrônica Consultor Jurídico, o advogado Alberto Toron afirmou, com a clareza e lucidez que lhe...
Judiciário Ulisses Sousa: Entre a fundamentação e a jurisprudência lotérica Na semana passada, um jornal de grande circulação nacional noticiava que “para aumentar suas chances de reverter uma condenação de...
Advocacia Escritórios Ulisses Sousa: Candidatos à OAB têm visão embaçada sobre advocacia Esse ano serão realizadas eleições nas 27 seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil. O início do período eleitoral já...
Imprensa Leis Ulisses Martins: Opinião pública não pode influir no Direito Penal Já faz algum tempo que o Direito Penal passou a ser objeto de cobertura diária da imprensa nacional. Raros são...
Judiciário Ulisses Sousa: Eficiência é valor que não existe na atividade judicial O CNJ divulgou, na última semana, o último relatório dos estudos denominados de Justiça em Números. Os dados atestam que...
Advocacia Judiciário Ulisses Sousa: Advocacia sente saudades dos ex-presidentes do STF Na semana passada todo o Brasil assistiu, estarrecido, a uma cena sem precedentes na história do Supremo Tribunal Federal: após...
Advocacia Criminal Leis Política Ulisses de Souza: Antecipação de pena é incompatível com a Constituição A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, nesta quarta-feira (4/12), substitutivo do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) à...
Advocacia Leis Ministério Público Ulisses de Souza: MP pode investigar em hipóteses específicas A Proposta de Emenda Constitucional 37, sobre o poder investigatório do Ministério Público, tem provocado debates acalorados. Algumas associações ligadas...
Advocacia Judiciário Ulisses de Sousa: PEC sobre Recurso Especial piora sistema recursal Com a discussão da reforma do Código de Processo Civil, o Congresso Nacional faria muito melhor se aperfeiçoasse o recurso...
Advocacia Judiciário Ulisses Sousa: Há uma verdadeira cruzada contra o direito de recorrer [Artigo originalmente publicado na edição de 29 de outubro do jornal Valor Econômico] É direito da parte vencida em um...
Comercial Ulisses de Sousa: O Direito Bancário e o Projeto do Código Comercial Registra a doutrina que a moeda é o sangue da economia e o sistema financeiro o coração. Nesse contexto merece...
