Criminal Leis Pretensão de controlar o corpo da gestante é ingênua O aborto é um crime no Brasil pelo qual ninguém vai preso. A pena mínima cominada em nosso Código Penal...
Advocacia Criminal Judiciário Leis Política Independência de uns depende da morte de outros no Brasil A nominal independência política do Brasil, proclamada em 7 de setembro de 1822, não significou a independência do povo brasileiro....
Internacional Propriedade Intelectual Tecnologia EUA faz política imperialista aos direitos autorais A Suprema Corte dos Estados Unidos criou importante e perigoso precedente para a criminalização da comercialização dos programas ponto-a-ponto. Um...
Criminal Alguns humanos têm mais direitos do que os outros Em 1940, Edwin H. Sutherland publicou um ensaio na American Sociological Review intitulado “White-Collar Criminality” no qual tratava de um...
Trabalhista Quero monitorar os e-mails dos ministros do TST! Por muito tempo, os funcionários de milhares de empresas valeram-se de máquinas de escrever, papéis, envelopes e outros materiais de...
Propriedade Intelectual Tecnologia Qual é o crime de quem usurpa a moderação do Orkut? Se houvesse um prêmio para o hacker brasileiro do ano, o troféu de 2004, sem dúvida, iria para Vinicius K-Max...
Família Judiciário Política Debate sobre aborto demonstra influência religiosa no STF O fundamentalismo religioso é corolário abominável do monoteísmo. Os gregos e romanos da antiguidade eram extremamente tolerantes com as religiões...
Criminal Tecnologia Penas restritivas de liberdade ou de privacidade? O futuro chegou; não há mais como ignorá-lo. A passagem de milênio, simbólica para todos os que se utilizam do...