Thomaz H. Junqueira de A. Pereira

Administrativo Internacional Judiciário Política

Política e Constituição: mandatos para juízes constitucionais

O segundo mandato da ex-presidente Dilma Rousseff se iniciou com a promulgação da “PEC da bengala”, emenda constitucional que, ao...

Responsabilidade Civil

Caso dos EUA revela desafios e limites da regulamentação do aborto

SpaccaApós 25 anos, mais uma vez o tema do aborto chega à Suprema Corte dos Estados Unidos em um caso...

PEC da Bengala: entre o casuísmo e a caducidade

SpaccaEm junho de 2003, começou a tramitar no Senado uma proposta de emenda à Constituição sobre aposentadoria compulsória de funcionários...

Judiciário

Quais funções um Tribunal Constitucional deve desempenhar?

SpaccaA reeleição da presidenta Dilma Rousseff e a constatação de que em seu segundo mandato ela terá a oportunidade fazer...

Política

Proposta de constituinte exclusiva mostra tensões entre o Direito e a Política

Spacca“Nós habitamos um ‘nomos’ – um universo normativo. Nós constantemente criamos e mantemos um mundo de certo e errado, de...

Judiciário

Observatório Constitucional: Narrativa histórica e autoridade constitucional

SpaccaNesse momento em que celebramos os 25 anos da Constituição brasileira[1], em meio a todos os eventos em que recontamos...

Internacional Leis Política

Observatório Constitucional: Julgamento de ações afirmativas nos EUA oferece lições

SpaccaNa última semana de junho, logo antes do recesso que põe fim a este ano judiciário, a Suprema Corte dos...

Advocacia Judiciário Política

Observatório Constitucional: Soberania popular, representação e jurisdição constitucional

SpaccaSegundo os termos da Constituição brasileira “todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos...

Internacional Judiciário Leis

Observatório Constitucional: Evolução da jurisprudência sobre ação afirmativa

SpaccaNo último dia 10 de outubro, a Suprema Corte dos Estados Unidos ouviu as sustentações orais de um dos casos...