Thales Pontes Batista

Consumidor

Torcedor de futebol é consumidor e merece ser tratado com respeito

Existe uma modalidade de relação consumerista que não obtém o reconhecimento e respeito devidos, quer por parte do Poder Público,...

Advocacia Judiciário

Formados em Direito não saem preparados para administrar e gerir

A maioria dos acadêmicos de direito, cujo objetivo é realmente exercer a advocacia, acabam por se perguntar por onde e...

Cheque caução para atendimento hospitalar é inconstitucional

Atualmente é “práxis” a cobrança por parte dos hospitais da rede privada de um depósito, o chamado “cheque-caução”, para que...

Comercial Consumidor

Alienação fiduciária de imóveis não permite desconto em cartórios

Em geral, é direito dos mutuários do Sistema Financeiro de Habitação receber descontos cartorários relacionados aos emolumentos cobrados por ocasião...

Consumidor

O que mudou na venda de produtos por telefone

As ofertas ou vendas por telefone ou reembolso postal realizadas por fornecedor de produtos e/ou serviços a dado consumidor possuem...