A apropriação extemporânea de créditos de PIS/Cofins segundo o Carf A controvérsia que será abordada na coluna desta semana diz respeito à forma de apropriação de crédito extemporâneo relativamente à...
Concomitância no Carf: pedras no meio do caminho da Súmula 1 No meio do caminho de Drummond tinha uma pedra. Já no meio do caminho da Súmula Carf nº 1 tem...
A exigência do Cebas para imunidade das contribuições sociais No dia 5 de fevereiro, o Supremo Tribunal Federal, ao concluir o julgamento dos embargos declaratórios opostos pela Fazenda Nacional...
As pedras no meio do caminho da aplicação da súmula nº 1 No meio do caminho de Drummond tinha uma pedra. Já no meio do caminho da Súmula Carf número 1 tem...
Peças e partes de máquinas e seu crédito de IPI, segundo o Carf Na contramão da contemporânea e louvável tendência de colocar foco no regime tributário aplicável a materialidades desconhecidas pela nossa "primitiva" legislação...
A possibilidade de retificação de declarações de compensação no PAF Buscaremos aqui tratar de assunto que perpassa as três Seções de Julgamento do Carf, uma vez que constitui verdadeiro tema...
Limites territoriais da coisa julgada em MS coletivo É com grande felicidade que passo a colaborar com a coluna Direto do Carf para, ao lado de caros colegas,...
Tributário Carf discute se produto isento da Zona Franca implica crédito de IPI A discussão que abordaremos neste artigo é de longa data conhecida pelo Carf. Trata-se da interminável batalha travada pelos contribuintes...
