Opinião: a unidade do direito e a suspensão dos processos A expectativa de que deva ser proferido precedente vinculante acerca de certo tema de direito material gera a incontestável necessidade...
Leis Teresa Arruda Alvim: STJ acerta ao fixar tese antes de julgar repetitivo É muito comum afirmar-se que o CPC/2015 trouxe um sistema de precedentes à brasileira. Tem sentido essa afirmação? Responder a...
Judiciário Leis Teresa Arruda Alvim: Um agravo, dois sérios problemas Já houve quem, com razão, tivesse comparado a trajetória do recurso de agravo à de Prometeu[1], na mitologia grega. De...
Judiciário Leis Teresa Arruda Alvim: Modulação e um olhar a partir da Lei 13.655 1. Sobre a modulação Nossos tribunais, tradicionalmente, não admitem ação rescisória para desconstituir coisa julgada produzida em processo resolvido com...
Advocacia Judiciário Teresa Alvim: Acesso à Justiça passa pelo fim da linguagem “empolada” * Em homenagem a Barbosa Moreira, sobre a linguagem dos juristas. Conta-se a história de um homem que dormiu por 200...
Judiciário Leis Teresa Arruda Alvim: Modulação substitui com vantagens Súmula 343 Segundo a Súmula 343 do STF, já por nós ampla e insistentemente criticada, não é cabível ação rescisória com base...
Judiciário Leis Teresa Alvim: CPC abre debate sobre suspensão de ação em repetitivo Como se sabe, o novo Código de Processo Civil tem como uma de suas características mais marcantes a relevância que...
Leis Prazos processuais devem ser contados em dias úteis com novo CPC A chegada do novo Código de Processo Civil tem sido esperada com bastante entusiasmo e muita ansiedade. De um modo geral,...
Leis Novo CPC conseguiu raro consenso de processualistas Foi marcada a votação final do projeto do novo CPC, no Senado Federal: 16 de julho próximo. O que parecia...
Advocacia Judiciário Leis Teresa Arruda Alvim: Há lugar para certo otimismo em relação ao novo CPC Três observações são necessárias antes que se comece a tratar propriamente do projeto para um novo CPC[1]. A primeira delas...
Judiciário Leis Política Aprovação do novo CPC se enquadra nos anseios das manifestações de junho Quando, em 2004, foi aprovada a Emenda Constitucional 45 — a “Reforma do Judiciário” — juristas e políticos eram unânimes...
Judiciário Leis Política Novo Código de Processo Civil dará maior racionalidade ao Sistema de Justiça Do ponto de vista histórico, as últimas quatro décadas representaram um período de ganhos sociais muito mais elevados, se comparado...
Leis Críticas ao novo CPC não podem se limitar a meras frases de efeito Criticas genéricas que se consubstanciam em meras afirmações, verbalizadas por meio de “frases de efeito”, geram dificuldades para aquele que...
Advocacia Judiciário Leis Críticas ao novo projeto de CPC são injustas e refletem mero senso comum Não tenho como objetivo, neste texto, elogiar o projeto para um Novo Código de Processo Civil, a que me dediquei,...
Leis Devedor condenado tem de ser intimado pessoalmente Em outros estudos já publicados, os autores do presente texto fizeram análise mais ampla das alterações oriundas da Lei 11.232/05,...
