Leis Sem lei que assegure direito a homossexuais, preconceito vai continuar Enquanto o Legislativo insiste em não aprovar projetos de lei que assegurem ao segmento LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais...
Família Adoção por homossexuais modificará o Direito de Família no Brasil Não é nova a reivindicação dos homossexuais pelo reconhecimento da possibilidade de pessoas do mesmo sexo viverem em união estável,...
Responsabilidade Civil Leis benéficas a homossexuais ainda são barradas por preconceito O não-reconhecimento dos direitos do segmento LGBT é notório, sendo-lhes negados até aqueles previstos em nossa Constituição Federal, como o...
Família Guarda compartilhada não está sendo aplicada da maneira que deveria A expressão “paternidade responsável” surgiu há pouco, porém com força intensa no âmbito do Direito de Família. Os pais são...
Criminal Responsabilidade Civil É preciso criminalizar a discriminação em razão da orientação sexual A polêmica, avanços e retrocessos em relação ao reconhecimento de direitos de homossexuais não são fenômenos que atingem apenas o...
Família Responsabilidade Civil Um pai pode ser obrigado pelo Judiciário a amar o seu filho? As indenizações por danos morais estão cada vez mais presentes em nossos tribunais e, mais recentemente, nas relações familiares. Tal...
Família Contexto do adultério é o que determina indenização O adultério deixou de ser crime no Brasil em 2005, mas continua gerando polêmicas. Vítimas de adultério têm ingressado com...
Responsabilidade Civil Não creditar fotos é transgredir lei dos Direitos Autorais Os direitos patrimoniais sobre uma fotografia pertencem ao seu autor, que pode vender o produto de seu trabalho a quem...
Advocacia Família Leis União homossexual não é sociedade comercial No Brasil a orientação sexual é fator determinante, como que autorizador, para que se trate com desigualdade e privação de...
Família Judiciário Leis Preconceito é principal barreira contra a evolução do Direito As notícias recentes envolvendo homossexuais e transexuais na mídia brasileira nos dão a noção exata de que o preconceito é...
Família Monetarizar as relações não é impor preço ao afeto Em uma época na qual a tendência é humanizar o Direito de Família, levando também em conta o afeto e...
Família Relação gay deve ser analisada em varas de família O Poder Judiciário vem abrindo caminho importante em favor do reconhecimento dos direitos de homossexuais. A cada dia, temos notícias...
Família Leis Falha do Estado faz mãe procurar parto anônimo O abandono de bebês vem crescendo no Brasil. Recém-nascidos são entregues à própria sorte, deixados em valas com esgoto, pastos,...
Leis Legislativo não quer saber de proteger homossexuais O Poder Judiciário vem fazendo a sua parte ao garantir aos homossexuais todos os direitos previstos em nossa Constituição Federal,...
Judiciário O que dizer quando homofobia parte de um juiz? Não podemos negar, infelizmente, que a homofobia está presente em nosso país. Os atos homofóbicos partem de todos os lados,...
Consumidor Criminal Responsabilidade Civil Parentes das vítimas devem cuidar ao negociar com a TAM Toda a nação ficou abalada com o recente acidente ocorrido envolvendo o Airbus A320 da TAM, em São Paulo. Ainda...
Judiciário Tecnologia Site de relacionamento precisa de maior regulamentação O Orkut, site de relacionamentos internacional, com maior número de usuários no Brasil, vem causando problemas e, consequentemente, polêmicas que...
Propriedade Intelectual Exploração de fotografia deve ter limite contratual Os direitos autorais sobre fotografias é um assunto que está na pauta do Judiciário brasileiro. Uma decisão judicial recente concedeu...
Família Leis Guarda compartilhada reafirma responsabilidade dos pais Separação de casal é um assunto delicado, principalmente quando envolve filhos. Com o término do casamento, na prática os filhos...
Propriedade Intelectual Responsabilidade Civil Uso de fotografia deve ser estabelecido no contrato Uma decisão judicial que concedeu uma indenização de aproximadamente R$ 100 mil a um fotógrafo a título de danos morais...
Comercial Responsabilidade Civil Poder Judiciário está atento ao uso indevido da imagem Vários casos de uso indevido de imagem vêm atraindo a atenção da mídia. A questão dos direitos autorais tem se...
Família Judiciário Leis Casais gays terminam 2006 comemorando conquistas Apesar de o segmento GLBT — Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transgêneros — ainda ter muito a conquistar, não podemos deixar...
Família Quanto mais pedidos, mais chances de decisões favoráveis O Judiciário vem desempenhando um papel de grande relevância na concessão de direitos aos casais homossexuais. Analisando decisões proferidas pelos...
