A indenização deve propiciar compensação pelo desgosto Certa concubina requereu em juízo, além de alimentos, indenização por danos morais, “diante da traição perpetrada pelo ex-companheiro e sua...
Uma reflexão sobre a responsabilidade dos avós O assunto foi recentemente abordado através de um programa de televisão. A repórter entrevistou alguns idosos perguntando-lhes o que achavam...
OS AVÓS E A PRESTAÇÃO ALIMENTAR Sônia Maria Teixeira da Silva (Advogada, Consultora Jurídica do Estado do Pará e Professora...
Beneficiário não pode desistir unilateralmente Há algum tempo, emitimos parecer sobre estranho pedido de um servidor público aposentado. Após ter sido aprovado em concurso público...
RENÚNCIA À APOSENTADORIA Sônia Maria Teixeira da Silva (Advogada, Consultora Jurídica do Estado do Pará e Professora de Direito Civil)...
BREVE ESTUDO SOBRE DANO MORAL Sônia Maria Teixeira da Silva (Advogada, Consultora Jurídica do Estado do Pará e Professora de...
