Siro Darlan: O futuro que foi negado pelo Estado Quem diria que já houve campo de concentração no Brasil? Pois é disso que se trata, quando uma política higienista...
Criminal Judiciário Siro Darlan: Não há o que festejar na área criminal no Rio de Janeiro Próximo de encerrar mais um ano de trabalho a ConJur lança mais uma vez essa importante revista do Anuário da...
Advocacia Criminal Judiciário Siro Darlan: Há abuso de autoridade se juízes punem por ideologia A palavra testemunha em grego é traduzido como mártyras, ou seja, mártires. Nunca foi tão adequada a tradução em tempos...
Judiciário Siro Darlan: É mais importante o respeito às pessoas do que aos cargos A doutora Nise da Silveira, que sempre nadou contra a corrente, contestava os conceitos da Psiquiatria tradicional, que apostava nos medicamentos...
Judiciário Siro Darlan: Uso da toga em manifestação deturpa simbolismo da veste Quando um magistrado toma posse, o faz vestindo, nesse momento solene, uma vestimenta denominada toga, e jura respeitar, cumprir e fazer cumprir...
Criminal Judiciário Siro Darlan: As palavras de Francisco em contraste com o Supremo Os tempos estão bicudos para o judiciário brasileiro. Mesmo na ditadura empresarial militar as tintas eram menos carregadas e ainda...
Judiciário Siro Darlan: Há juízes que são perseguidos por cumprirem a lei A Lei 13.185 que instituiu um programa de combate à intimidação sistemática (bullying) propõe a capacitação de docentes, equipes pedagógicas...
Família Siro Darlan: Crianças abandonadas e invisíveis para sociedade A criança nunca foi protagonista em nenhum momento histórico de nossa pátria. Até 1990 sequer era sujeito de direitos ou...
Judiciário Siro Darlan: Tribunal não pode aceitar ato que prestigie a barbárie Dois homens de bem, educados e instruídos, desentenderam-se, um pensando que iria ser agredido pelo outro. A violência e o...
Criminal Polícia Siro Darlan: Aquele que ordena a tropa que mate, concorre para o crime Todas as nações civilizadas tem uma Constituição aprovada pelos representantes do povo e todos devem a ela se submeter. Nenhum...
Judiciário Siro Darlan: Exibicionismo é um dos males que afetam a magistratura O Papa Francisco fez uma autocrítica da Igreja Católica enumerando 15 “enfermidades” que acometem qualquer corporação ou grupo humano, afirmando...
Judiciário Siro Darlan: Fatos ocorridos no século I AC parecem tão atuais O grande advogado e tribuno Marco Tulio Cícero combateu a tirania em Roma tentando impedir que o ditador Zsila voltasse...
Criminal Leis Polícia Siro Darlan: Limites para prisão provisória devem ser respeitados Em dezembro de 2011, a 7ª Câmara Criminal, após analisar as razões do terceiro Habeas Corpus impetrado em favor de...
Judiciário Leis Ministério Público Baixo número de condenações não pode ser atribuído a tribunal Estranho muito que o CNJ esteja preocupado com o baixo número de condenações por improbidade administrativa no Tribunal do Rio...
Judiciário Com orçamento participativo, jurisdicionados não são coadjuvantes Há um mês fui testemunha em processo no Juizado Especial Cível de Bangu e fiquei envergonhado com as condições de...
Advocacia Família Estatuto do Idoso, uma lei à espera de respeito e melhor estrutura Darcy Ribeiro dizia que nossos indígenas valorizavam e respeitavam muito as crianças e os idosos. Os primeiros, por representarem a...
Advocacia Família Judiciário Recolhimento de adolescentes realizado ao arrepio do ECA é incabível A Declaração de Genebra de 1924 estabeleceu à Humanidade o dever de observância aos direitos de crianças, do qual se...
Família Internacional Convenção da ONU prevê que crianças sejam ouvidas em processos judiciais Nesse período natalino, em que a figura de uma Criança é motivo de festas e congraçamento, é bom refletirmos que...
Criminal Internacional Leis Política Empurrar as drogas para a clandestinidade aumenta o crime e a corrupção Assisti entusiasmado o depoimento do policial norte-americano Jack Cole na Escola da Magistratura do Rio de Janeiro defendendo, com argumentos...
Família Internacional Judiciário Leis Com Sean, finalmente criança chega ao Supremo Tribunal Federal O Brasil é um dos 192 países que ratificaram a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança, tendo...
Juiz de 1ª instância deve participar de eleição do TJ No dia 4 de outubro do ano que vem, 105 milhões de brasileiros estarão democraticamente elegendo o mais alto mandatário...