Família A responsabilidade dos pais pelos filhos menores Como regra geral, os pais são responsáveis pela reparação civil decorrente de atos ilícitos praticados pelos filhos menores que estiverem...
Advocacia Judiciário Exame de Ordem já não atende necessidades da advocacia O Exame da Ordem converteu-se em mais um vestibular para os alunos das faculdades de Direito do país. Tudo que...
Judiciário Juiz aborda impacto de nova legislação no cotidiano Toda a sociedade, de uma forma ou de outra, é diretamente atingida pela edição de um novo Código Civil. Em...
Código Civil foi dilacerado por falta de habilidade Costuma-se afirmar que a primeira impressão é a que sempre marca. Nada mais sugestivo do que a estréia do professor...
Não há direito hereditário se casal já estiver separado Muitas foram as interpretações e comentários acerca do conceito e dos direitos dos concubinos na união estável segundo as Leis...
A lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996, procurou inserir e incutir definitivamente no meio negocial brasileiro o...
