Civil Leis Mais uma lambança do legislador: a velha celeuma dos juros legais Recentemente, foi promulgada a Lei 14.905/2024 que altera dispositivos do Código Civil. Algumas das alterações entraram em vigor na data...
Advocacia Sérgio Niemeyer: Gratuidade da Justiça e decisões contra legem A gratuidade da Justiça é matéria que a todo momento é alçada à posição de questão principal num processo sem...
Judiciário Leis Sérgio Niemeyer: Juiz dá rasteira na lei ao dispensar audiência O juiz não pode ser o primeiro a desobedecer à lei e, com isso, dar uma rasteira no ordenamento jurídico...
Leis Sérgio Niemeyer: Novo CPC aplica-se supletivamente à Lei 9.099/1995 Recentemente surgiu a polêmica sobre se o novo Código de Processo Civil (CPC) tem aplicabilidade supletiva à Lei 9.099/1995 (Lei dos...
Judiciário Sérgio Niemeyer: Enganação geral. Somos tratados como criancinhas Uma sociedade que historicamente não participa da coisa pública, esquiva-se do debate e está sempre à espera de um salvador...
Advocacia Judiciário Ministério Público Sérgio Niemeyer: Rumamos para o ocaso da Justiça brasileira Assiste-se nos dias que correm a intensificação do reclamo de juízes de todas as instâncias para a criação de instrumentos...
Criminal Judiciário Leis Responsabilidade Civil Sérgio Niemeyer: Empate milita em favor do cabimento dos infringentes Em que pese a minha enorme admiração pelo insigne ministro Marco Aurélio, tendo ele, nesta data, por meio de artigo...
Advocacia Judiciário Tecnologia Sérgio Niemeyer: A falácia do processo eletrônico como avanço para a Justiça O processo eletrônico tem sido implantado e defendido pelos tribunais do país afora sob o argumento de que representa a...
Advocacia Judiciário Leis Política Sérgio Niemeyer: Parte da PEC 33 resgata equilíbrio entre os poderes O noticiário jurídico foi tomado por notícias ardentes a respeito da PEC 33/2011. Embora a proposta cause calafrios sob certos...
Família Judiciário Sérgio Niemeyer: Fiança sem outorga uxória não tem efeito em terceiro de boa-fé Recentemente o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul reformou uma sentença para declarar a nulidade da fiança prestada...
Criminal Eleitoral Judiciário Leis Sérgio Niemeyer: Perda de mandato deve ser declarada pelo Legislativo Na sexta-feira, 14 de dezembro de 2012, o site do STF disponibilizou o voto do eminente ministro Gilmar Mendes sobre...
Advocacia Criminal Judiciário Leis Sérgio Niemeyer: É falso dizer que o HC é causa de maior morosidade Na data de 7 de setembro de 2012, enquanto se celebrava a independência do Brasil, conquista que nos lançou no...
