Tributário Artigos de MP representam ameaça à liberdade fundamental do contribuinte Dentre os pilares fundamentais do Estado Democrático de Direito, é a liberdade a maior garantia a ser tutelada. Não liberdade...
Financeiro Sérgio Rocha: Troca de informações fiscais entre Estados é tendência Um dos temas mais debatidos na tributação internacional contemporânea é a troca de informações fiscais entre Estados. Em 2009 o...
Empresarial Tributário Sergio André Rocha: Siscoserv aumenta a burocracia fiscal Se há um consenso sobre a tributação no Brasil é de que temos um sistema complexo e que os contribuintes...
Advocacia Judiciário Tributário Sérgio André Rocha: Brasil tem seu próprio caminho na tributação internacional No estágio atual das relações comerciais internacionais, tornou-se lugar comum falar-se em globalização. Os estudos a respeito da tributação não...
Advocacia Empresarial Tributário Sérgio André Rocha: Dividendos e juros sobre capital próprio geram dúvidas Em fevereiro de 2013, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) editou o Parecer/PGFN/CAT/ 202, que tratou do cálculo dos lucros...
Empresarial Leis Tributário Neutralidade tributária como fator fundamental para a livre concorrência O presente estudo possui como escopo a análise da tributação como fator prejudicial à livre concorrência. A teoria da tributação...