Sebastião Ventura: Ainda não há condições para impeachment O pedido de demissão do agora ex-ministro da Justiça Sergio Fernando Moro tumultua agudamente a já combalida realidade política nacional. Se não...
Paixão Jr: A falsa dicotomia entre a vida e a economia A tutela da vida se sobrepõe à continuidade da ordem econômica, cuja razão de ser consiste, justamente, na geração de...
Advocacia Comercial Judiciário Responsabilidade Civil Tecnologia Sebastião Ventura: LGPD: sanções, pedagogia e o dilema do futuro Segundo matéria veiculada em importante folha nacional, “a União estima arrecadar pelo menos R$20 bilhões em multas nos primeiros 12...
Administrativo Leis Sebastião Ventura: Pasta de vinculação do Coaf é escolha do Executivo O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) foi criado pela Lei 9613/98 como órgão de inteligência estratégica no combate...
Criminal Judiciário Leis Ministério Público Sebastião Ventura: Colaboração premiada e a renúncia punitiva tácita Vamos aos fatos: um empresário, na qualidade de representante legal de importante construtora brasileira, resolve firmar colaboração premiada, assumindo práticas...
Criminal Leis Sebastião Ventura: Anomalias constitucionais na colaboração premiada O instituto da colaboração premiada (artigo 4º, Lei 12.850/2013) veio para ficar. O desenvolvimento e a complexidade da vida moderna geraram...
Administrativo Judiciário Escolha de ministro deve obedecer critério da suprema magistratura Com a centralidade normativa da Constituição e sua inerente projeção sobre todas as áreas e subáreas dos poderes republicanos, o...
