Sandra Franco: Aborto no Brasil, por que não descriminalizar? O aborto, sempre um assunto polêmico no Brasil, teve um novo capítulo triste. A discussão sobre sua legalidade ressurgiu com o...
Leis Política Sandra Franco: Importação de médicos é uma realidade intransponível Não há mais sentido em protestar contra a importação de médicos no Brasil. Sem observar as manifestações das entidades de...
Internacional Sandra Franco: Há um receio de que a importação de médicos se perpetue A saúde brasileira enfrenta uma série de problemas antigos que são percebidos e reconhecidos pelos pacientes. Em pesquisa desenvolvida pelo...
Judiciário Leis Detecção de problemas cromossômicos não pode ter propósito eugenista No último mês de janeiro, laboratórios brasileiros passaram a oferecer um exame de sangue para gestantes que detecta problemas cromossômicos...
Leis Política Regulamentação de exercício da medicina delimita o de outros profissionais A apreciação do Projeto de Lei 268/2002 que regulamenta o exercício da medicina seria votada no último dia 27 de...
Empresarial Leis Novo regime para licitações pode dar mais eficiência para a saúde A saúde no Brasil ainda é um dos principais problemas sociais enfrentados em pleno século XXI. O Sistema Único de...
Leis Sandra Franco: Gametas, útero e embriões não podem ser vendidos Todo cidadão tem direito à procriação. Conforme previsto na Constituição Federal, não importa a raça, o credo, nem a classe...
Consumidor Planos de saúde devem informar o descredenciamento de médicos e hospitais O descredenciamento de instituição de saúde e médicos pelos planos de saúde vem gerando inúmeros problemas aos pacientes. Em muitos...
Leis Responsabilidade Civil Realidade precária da saúde não ofusca decisão do STF sobre anencéfalos A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal entendeu que o aborto em caso de gravidez de feto anencéfalo não...
Leis Política Tributário Nova lei cria parcelamento especial para regularização de créditos do ICMS A importação de equipamentos médico-hospitalar requer o recolhimento de uma série de tributos, dentre eles o Imposto sobre Circulação de...
Advocacia Justiça cria novas súmulas para velhos problemas envolvendo saúde A presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo publicou, em fevereiro de 2012, 8 novas súmulas que...
Leis Política Além de recursos, saúde pública precisa de melhorias de gestão A recente regulamentação da Emenda Constitucional 29 trouxe discordâncias durante sua votação no Congresso Nacional. A questão fulcral envolveu o...
