Consultor Jurídico

Sandra Franco

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Apoio

é consultora jurídica especializada em Direito Médico e da Saúde, membro efetivo da Comissão de Direito da Saúde e Responsabilidade Médico Hospitalar da OAB/SP e presidente da Academia Brasileira de Direito Médico e da Saúde.

Sandra Franco: Aborto no Brasil, por que não descriminalizar?

O aborto, sempre um assunto polêmico no Brasil, teve um novo capítulo triste. A discussão sobre sua legalidade ressurgiu com o...

Leis Política

Sandra Franco: Importação de médicos é uma realidade intransponível

Não há mais sentido em protestar contra a importação de médicos no Brasil. Sem observar as manifestações das entidades de...

Internacional

Sandra Franco: Há um receio de que a importação de médicos se perpetue

A saúde brasileira enfrenta uma série de problemas antigos que são percebidos e reconhecidos pelos pacientes. Em pesquisa desenvolvida pelo...

Judiciário Leis

Detecção de problemas cromossômicos não pode ter propósito eugenista

No último mês de janeiro, laboratórios brasileiros passaram a oferecer um exame de sangue para gestantes que detecta problemas cromossômicos...

Leis Política

Regulamentação de exercício da medicina delimita o de outros profissionais

A apreciação do Projeto de Lei 268/2002 que regulamenta o exercício da medicina seria votada no último dia 27 de...

Empresarial Leis

Novo regime para licitações pode dar mais eficiência para a saúde

A saúde no Brasil ainda é um dos principais problemas sociais enfrentados em pleno século XXI. O Sistema Único de...

Leis

Sandra Franco: Gametas, útero e embriões não podem ser vendidos

Todo cidadão tem direito à procriação. Conforme previsto na Constituição Federal, não importa a raça, o credo, nem a classe...

Consumidor

Planos de saúde devem informar o descredenciamento de médicos e hospitais

O descredenciamento de instituição de saúde e médicos pelos planos de saúde vem gerando inúmeros problemas aos pacientes. Em muitos...

Leis Responsabilidade Civil

Realidade precária da saúde não ofusca decisão do STF sobre anencéfalos

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal entendeu que o aborto em caso de gravidez de feto anencéfalo não...

Leis Política Tributário

Nova lei cria parcelamento especial para regularização de créditos do ICMS

A importação de equipamentos médico-hospitalar requer o recolhimento de uma série de tributos, dentre eles o Imposto sobre Circulação de...

Advocacia

Justiça cria novas súmulas para velhos problemas envolvendo saúde

A presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo publicou, em fevereiro de 2012, 8 novas súmulas que...

Leis Política

Além de recursos, saúde pública precisa de melhorias de gestão

A recente regulamentação da Emenda Constitucional 29 trouxe discordâncias durante sua votação no Congresso Nacional. A questão fulcral envolveu o...