Ruy Fernando G. L. Cavalheiro

Profissionais de saúde enfrentam risco maior com a Covid

A tabela de Acompanhamento Mensal do Benefício Auxílio-Doença Acidentário emitida pela Secretaria de Previdência do Ministério da Economia referente ao...

A MP 905 torna sem eficácia os TACs do MPT

O presidente da República editou a Medida Provisória nº 905/2019, do chamado “Contrato de Trabalho Verde e Amarelo”. Tal norma se...

A impossibilidade de escolher uma única definição da escravidão

Dentre os tipos previstos no art. 149 do Código Penal não se identifica a restrição de liberdade como sendo uma...

Leis Ministério Público Trabalhista

Reduzir a segurança do trabalhador não ajuda a economia

O governo federal comunicou recentemente que pretende revisar as normas regulamentadoras de saúde e segurança do trabalho. A justificativa seria...

Leis Ministério Público Trabalhista

Sobrejornada rotineira ignora a precaução e não pode ser tolerada

O conjunto de alterações na CLT trazido pela chamada “reforma” trabalhista criou a possibilidade de que o trabalhador e o...

Leis Ministério Público Trabalhista

Terceirização mais prejudicará do que beneficiará os trabalhadores

A Constituição Federal protege o emprego expressamente no inciso I do artigo 7º, como direito do trabalhador, e no inciso...

Judiciário Leis Ministério Público Trabalhista

Que Justiça gratuita é esta que impõe custos ao trabalhador?

A chamada reforma trabalhista foi implementada no Brasil por meio da Lei 13.467/2017 e trouxe um robusto conjunto de medidas completamente...

Leis Ministério Público Trabalhista

Os artífices da reforma trabalhista revitalizaram a alquimia

Para Roger Bacon, um dos alquimistas do século XIII, o chumbo conteria propriedades que permitiriam que fosse transformado em ouro....