Constitucional Política Como o Judiciário pode articular uma solução para a Sabesp Na última sexta-feira, 3 de maio, uma decisão liminar da Justiça suspendeu os efeitos da aprovação do projeto de privatização...
Ambiental Consumidor Política Naves e Lobo: Centro de soluções para a água Cuidar dos recursos hídricos é uma prioridade nacional. Os cidadãos sabem disso — tanto pelo que leem, ouvem e assistem...
Rubens Naves: O STF deve sanear a nova lei do saneamento No Brasil, a reflexão e o debate públicos são, frequentemente, acometidos por dois vícios: a crença excessiva em soluções legais...
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Administrativo Leis Rubens Naves: Revisão do regramento sobre OSs afeta ADPF No final do ano passado, no dia 28 de dezembro, o então governador de São Paulo promulgou o Decreto 64.056/2018,...
Leis Opinião: É necessária atualização extensa das Organizações Sociais No dia 1º de novembro deste ano, duas décadas após o marco de instituição do regramento legal das Organizações Sociais...
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Judiciário Toffoli é contra uso de mecanismos privados para controle público O advogado José Antônio Dias Toffoli, indicado pelo presidente Lula para ocupar um assento no Supremo Tribunal Federal, foi sabatinado...
Administrativo TCU deve se submeter a controle de representantes eleitos Tratar do controle das contas públicas implica em questionar o papel do Tribunal de Contas da União e, em linha...
Judiciário Convenio do CNJ com Fundação Abrinq será um grande paradigma O ministro Gilmar Mendes, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou, em recente...
