Família Leis Legislador não pode legislar segundo suas convicções religiosas Em março de 2015, o deputado Eduardo Cunha, por ato decorrente do cargo de presidente da Câmara dos Deputados, constituiu...
Criminal Família População imputa à própria vítima mulher as causas da agressão sofrida A vítima é vítima! Na última semana de março de 2014, mês onde tradicionalmente se discute a situação da mulher...
Administrativo Rosana Chiavassa: Com dez anos de “recall”, Brasil precisa ampliar fiscalização Em 2013, o Brasil registrou um número recorde de recalls de produtos. De acordo com dados divulgados recentemente pelo Ministério...
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Advocacia Eleitoral Rosana Chiavassa: Comissão de Prerrogativas precisa ser profissionalizada Em atenção aos questionamentos feitos pelo advogado Érico Della Gatta, publicados pela ConJur, passo a responder de forma sucinta e...
Advocacia Rosana Chiavassa: OAB deve estabelecer procedimentos de pro bono Os nossos antigos e sempre respeitados mestres sabem como instigar seus alunos e discípulos. Bastou a publicação de um texto...
Advocacia Rosana Chiavassa: Bancas estrangeiras não trarão benefícios para advocacia As discussões não são acaloradas e nem se pode afirmar que há uma divisão de opiniões a respeito da flexibilização...
Criminal É preciso contestar aumentos abusivos em planos de saúde Há muito tempo se discute sobre o aumento de mensalidade em plano/seguro saúde por faixa etária no Judiciário. Aliás, a...
Consumidor Leis Remissão e os contratos das operadoras de saúde Poucos os contratos atuais, após o advento da Lei 9.656/98, que trazem o benefício da remissão, normalmente inserido nas cláusulas...
Advocacia Advogado é capaz de saber se reeleição é solução ou abuso A reeleição é uma via de mão dupla. Se, por um lado, é considerada essencial para a continuidade dos trabalhos...
