Rômulo Moreira: A era da cizânia e a proliferação da burrice Na edição deste mês de outubro (394), a revista Super Interessante, da Editora Abril, traz uma excelente reportagem feita pelos...
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Advocacia Criminal Judiciário Rômulo Moreira: STF enfim acerta quanto à inviolabilidade de domicílio Surpreendeu-nos, de forma extremamente positiva, a decisão tomada pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, segundo a qual "policial só pode...
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Criminal Ministério Público Rômulo Moreira: Teste de integridade do MPF é inconstitucional Como foi amplamente divulgado, o Ministério Público Federal apresentou as chamadas “Dez Medidas Contra a Corrupção”, entre as quais encontra-se...
Ministério Público Rômulo Moreira: CNMP não tem poder para censurar fala de membros O Conselho Nacional do Ministério Público, por determinação do seu corregedor nacional, instaurou o Processo Administrativo Disciplinar 1.00283/2016-73 contra mim. No...
Administrativo Judiciário Rômulo Moreira: A interpelação judicial e o erro de Rosa Weber Dispõe o artigo 144 do Código Penal que "se, de referências, alusões ou frases, se infere calúnia, difamação ou injúria, quem...
Criminal Judiciário Leis Rômulo Moreira: Tese do STF sobre presunção de inocência é equivocada O ministro Luís Roberto Barroso, acolhendo pedido do Ministério Público Federal, determinou a regressão do regime de cumprimento de pena...
Judiciário Romulo Moreira: Analogia não pode ser usada se prejudica o réu Segundo decidiu a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, "embora seja possível que qualquer indivíduo impetre Habeas Corpus em...
