Rômulo Luis Veloso de Carvalho

Rômulo Carvalho: Sobre o acerto do CNJ em relação ao TJ-MG

Em março de 2020, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais publicou a Portaria Conjunta 949, segundo a qual ficaram...

Rômulo Carvalho: O tribunal do júri e a videoconferência

A pandemia da Covid-19 vem mudando de maneira acelerada, e por vezes açodada, procedimentos por todo o país. O Conselho...

Defensoria e pacote anticrime: enunciados e primeiras impressões

A Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais mobilizou suas Câmaras de Estudos com atribuição criminal e em execução penal,...

Criminal Leis

É preciso pôr fim às medievais apresentações de presos à imprensa

Alguém pode balbuciar que jamais cometerá crimes, mas ninguém tem a certeza de que jamais será acusado de um. Sobre...

Leis

Defensoria Pública, crise econômica e a Emenda Constitucional 80

Foi com alegria que Defensoria Pública recebeu em 2014 a promulgação da Emenda Constitucional 80. A alteração na norma de...

Criminal Judiciário

Breves reflexões sobre o “preço” da liberdade e a Defensoria Pública

No dia 5 de maio de 2016, foi publicado acórdão com o resultado do julgamento de um Habeas Corpus (0160636-44.2016.8.13.0000)...