Opinião: Entre stalking e perseguição política, não há fronteira Foi publicada recentemente no Diário Oficial a Lei 14.132/2021, que cria o artigo 147-A no Código Penal, instituindo no ordenamento jurídico o...
Judiciário Médicos brasileiros deveriam defender a saúde dos menos favorecidos A Justiça Federal de Minas Gerais, por despacho liminar lavrado pela 5ª Vara Federal de Belo Horizonte, indeferiu pretensão do...
Criminal Internacional Judiciário Leite Fernandes e Rogério Martins:Tio Sam deu ideias ao Ministério Público A Casa Branca admite que os órgãos de investigação federais, nos Estados Unidos da América do Norte, gravaram milhões de...
Criminal Leis Tecnologia Videoconferência passou pelo Executivo, mas não pelo Supremo O presidente da República, mesmo em descanso, sancionou, transformando em lei, o projeto que previa a possibilidade de realização de...
Advocacia Criminal Judiciário Leis Política Antonio Carlos Magalhães quer reduzir direitos Foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, com emenda do senador Aloísio Mercadante, projeto de Lei...
