Leis Em busca da reforma (perdida) da Lei de Direitos Autorais A atual Lei de Direitos Autorais (LDA), frequentemente acusada de obsoleta, nos seus mais de 20 anos de vigência, é...
Propriedade Intelectual Bem comum, domínio público e um rato traquina Vivemos em uma época na qual os regimes de propriedade são tidos como inquestionáveis ou inevitáveis, escondendo ou ofuscando práticas...
Política Rodrigo Vieira: Conselho para o patrimônio No período em que comemoramos os 35 anos da Constituição de 1988, se há algo, em termos de níveis de...
Constitucional Judiciário Leis Tecnologia Opinião: Amigos da corte e o artigo 19 do Marco da Internet Nos últimos dias 28 e 29 de março, o Marco Civil da Internet (MCI) — Lei n° 12.865/2014 — [1]...
Constitucional Eleitoral Política Rodrigo Vieira: Propostas dos candidatos para a cultura Em época de eleições, os brasileiros, em geral, costumam se ressentir diante da falta de propostas dos candidatos, do excesso...
Rodrigo Vieira: Cancelamento dos direitos morais do autor Nem só no tribunal da internet o conflito entre Rússia e Ucrânia promove julgamentos sumários sobre valores e tradições culturais....
Vieira: Direitos autorais entre a sofrência e um tilintar de bolso A cena é clássica e conhecida da internet. Em trecho de "A Felicidade não se compra" (1946), Donna Reed, vivendo...
Rodrigo Vieira: Moderação de conteúdo na internet brasileira O suposto grito de independência travestido de liberdade veio às vésperas do 7 de setembro. Ainda que sem fundamentos para...
