Responsabilidade Civil Fiel cobra dívidas que fez para doar dinheiro à Igreja Universal A Igreja Universal do Reino de Deus é alvo de 64 processos no Tribunal de Justiça de São Paulo. Um...
Comercial Consumidor Empresarial Leis Instituto Brasileiro da Cachaça quer lei que regulamente a importação O Instituto Brasileiro da Cachaça (Ibrac) está buscando no Congresso Nacional a aprovação de uma lei que regulamente o setor...
Administrativo Comercial Consumidor Empresarial Financeiro Ministério Público MP-SP move ação civil pública contra Itaú por irregularidades em leasing O Ministério Público de São Paulo está questionando os contratos de leasing de carro firmados pelo banco Itáu em todo...
Administrativo Criminal Judiciário Leis Propostas para mudar CPP passam por consulta pública no final de março As propostas para modificar o Código de Processo Penal devem ser abertas para consulta pública no final de março. Entre...
Sem categoria MPF pede que Celso Amorim se manifeste sobre brasileiros deportados A subprocuradora-geral da República e procuradora federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal, Gilda Carvalho, quer que o...
Advocacia Família Judiciário Trabalhista Namorado de funcionário do TRF-3 vai receber pensão por morte O Tribunal Regional Federal da 3ª Região reconheceu o direito de companheiro gay receber pensão por morte. A presidente da...
Administrativo Advocacia Empresarial Financeiro Tributário STJ declara inépta denúncia genérica contra diretores de escola O fato de uma pessoa pertencer à diretoria de uma empresa não significa que ela participou do crime ali cometido....
Criminal Judiciário Polícia Caseiro é morto com um tiro na nuca dentro de casa de desembargador O caseiro José Francisco de Souza, 48 anos, foi morto com um tiro na nuca dentro da casa do desembargador...
Administrativo Advocacia Luiz Flávio Borge D’Urso vai concorrer ao terceiro mandato na OAB-SP O atual presidente da OAB paulista, Luiz Flávio Borges D’Urso, admite a possibilidade de concorrer ao terceiro mandato. Em entrevista...
Administrativo Advocacia Comercial Financeiro Executivo faz acordo com Carrefour e recebe R$ 80 milhões do grupo O grupo francês de hipermercados varejistas Carrefour pagou R$ 80 milhões ao executivo Francesco De Marchi Gherini, referente a sua...
Criminal Imprensa Ministério Público Tecnologia MPF e TV Cultura farão campanha contra crimes na internet O número de procedimentos abertos pelo Ministério Público Federal para apurar crimes na internet aumentou 318% de 2007 para 2008....
Administrativo Criminal Judiciário Leis Consultor legislativo diz que regras do novo CPP vão desafogar Justiça Jfreitas/Agência-Senado Os trabalhos da comissão de juristas que estuda a atualização do Código de Processo Penal estão adiantados. É o...
Administrativo Advocacia Empresarial Financeiro Trabalhista Federação de hotéis oferece para penhora prédio de sindicato em SP A Federação de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Estado de São Paulo (Fhoresp) ofereceu para penhora o prédio sede...
Advocacia Consumidor Criminal Financeiro Dipo arquiva inqúerito aberto contra agente de jogadores e Corinthians Encontra-se arquivado no Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária (Dipo) o Inquérito Policial que envolve o agente de jogadores Lee Yue...
Internacional Polícia Promotor reclama a autoridades brasileiras de maus tratos em Lisboa O promotor de Justiça de Natal, Paulo Pimentel, reclamou a autoridades brasileiras do tratamento que recebeu no aeroporto de Lisboa,...
Administrativo Judiciário Tecnologia Juiz inova ao gravar depoimentos com webcam e microfone de lapela O juiz da 2ª Vara da Comarca de Sobral (CE) Ezequias da Silva Leite criou, em 2002, um sistema de...
Administrativo Empresarial Judiciário Responsabilidade Civil Trabalhista Presos voltam à sociedade graças a iniciativa da Justiça no sul do país Há quatro meses, Maria Cristina Silva Corrêa, 47 anos, trabalha colocando parafusos dentro de embalagens na Cooperativa Social de Egressos...
Administrativo Judiciário Marcelo Berthe, juiz de SP, é o novo auxiliar da Presidência do CNJ Glaucio Dettmar Marcelo Martins Berthe é o novo juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça. Ele tomou posse...
Administrativo Judiciário Trabalhista TJ de Pernambuco usa informatização para agilizar julgamento de processos O ano de 2008 no Tribunal de Justiça de Pernambuco foi produtivo. Os desembargadores julgaram 21,7% a mais do que...
Advocacia Consumidor Empresarial PUC de São Paulo quer formar alunos com visão geral do direito Diferente de outras escolas que formam alunos para trabalharem em uma área específica do direito, a Pontifícia Universidade Católica de...
Consumidor Leis Planos de saúde têm 90 dias para se adequarem às regras de portabilidade A partir desta quinta-feira (15/1), as operadoras de planos de saúde têm 90 dias para se adequarem às novas regras...
Criminal Polícia TRF-3 mantém condenação de ex-delegado da PF por matar colega em SP A 2ª Turma do Tribunal Regional da 3ª Região manteve nesta terça-feira (13/1) a condenação do ex-delegado federal Carlos Leonel...
Criminal Empresarial Polícia Tributário Justiça Federal mantém prisão preventiva do empresário Marcos Valério A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª região manteve a prisão preventiva do empresário Marcos Valério. Por unanimidade,...
Advocacia Três defensores disputam o cargo de defensor público-geral da Bahia A corrida para a disputa de defensor público-geral da Defensoria Pública do estado da Bahia para o mandato biênio 2009/2011...
Administrativo Comercial Consumidor Procurador do Cade não vê provas de monopólio de montadoras de carro O procurador federal Adalberto do Rêgo Maciel Neto, da Procuradoria-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Procade), opinou pelo arquivamento...
Comercial Consumidor Leis ANS vai regulamentar a portabilidade dos planos de saúde A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) regulamentará, por meio de uma Resolução Normativa, a migração de um plano de...
Judiciário Política Proposta fixa mandato de 11 anos para ministros do STF O deputado Flávio Dino (PCdoB-MA) afirmou, nesta terça-feira (6/1), à revista Consultor Jurídico, que entregará uma proposta de emenda dos...
Ambiental Empresarial Sustentabilidade passa a ser requisito em licitações Começa a ganhar corpo a sustentabilidade da proposta apresentada como critério de disputa nos processos licitatórios. Em São Paulo, o...
Advocacia Judiciário Mackenzie ensina aluno a refletir sobre o Direito A tradicional Universidade Presbiteriana Mackenzie é a terceira colocada no ranking de faculdades de Direito que mais formaram desembargadores do...
Sem categoria Aluna entra na faculdade antes de terminar segundo grau Estudante que tiver conhecimentos suficientes, mesmo sem ter concluído o ensino médio, poderá cursar o ensino superior. A decisão foi...
