Entrevista: Luigi Ferrajoli, professor e teórico do garantismo penal Para que um magistrado mereça o título de juiz deve poder tomar decisões de maneira absolutamente imparcial, inclusive para "absolver...
Entrevista: Giselle Groeninga, psicanalista e diretora do IBDFAM A ideia cada vez mais difundida de que o Judiciário é o local para onde se corre para ver resolvidos...
Imprensa ABI quer restringir possibilidade de ações penais contra jornalistas Jornalistas só devem responder a ações penais pelos crimes de calúnia ou de difamação em casos claros de fabricação de...
Administrativo Juízes usam fake news sobre a OMS para fundamentar decisões Dois juízes de cidades do interior paulista usaram, nos últimos dias, uma informação falsa atribuída à Organização Mundial da Saúde...
Sem categoria Juíza trabalhista do Rio testa tolerância do Poder Judiciário O grau de tolerância dos órgãos correcionais do Poder Judiciário com comportamentos inadequados de juízes costuma variar bastante. Reportagem publicada...
Administrativo Resistência para declarar juízes parciais mina credibilidade da Justiça Em 11 de novembro de 2008, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu Habeas Corpus a um réu condenado...
Judiciário Ministério Público Política Acordo de não persecução pode mudar rumos do processo penal Na sexta-feira (19/02) da semana passada, o decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Marco Aurélio, homologou o acordo de não persecução...
Advocacia Criminal STF tranca ação contra advogada processada por usar o celular ReproduçãoDecisão se deu em HC relatado pelo ministro Gilmar Mendes Reprodução Para que alguém seja processado e condenado pelo crime...
Constitucional Política Responsabilidade Civil Deputado é condenado a pagar R$ 70 mil a Alexandre de Moraes Não se pode admitir que a liberdade de expressão legitime ataques ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. Tampouco...
Constitucional Criminal Política Lei não dá a Pazuello direito de marcar hora e local para depor Ao determinar a abertura de inquérito policial para investigar a responsabilidade do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, sobre o colapso...
Sem categoria Ruy Castro e direito de expressar o desejo de que alguém morra É do escritor inglês George Orwell o aforismo: "Se liberdade significa alguma coisa, é sobretudo o direito de dizer às...
Entrevista: Fernando Haddad, o candidato que Bolsonaro venceu SpaccaNas eleições de 2018, a elite, setores da sociedade civil e a grande imprensa tinham como objetivo comum derrotar o...
Empresarial Internacional Política Livro relata os bastidores de disputa pelo controle de mina africana Em 30 de abril de 2010, a mineradora brasileira Vale e a BSGR, multinacional de exploração de recursos naturais na...
Constitucional Judiciário Política Livro mostra o mundo visto pelos olhos de Luís Roberto Barroso ReproduçãoLivro de Barroso traz histórias de vida do hoje ministro do Supremo Reprodução Em setembro de 2009, Luís Roberto Barroso...
Constitucional Criminal Judiciário Política Debate sobre juiz das garantias se entrega à retórica terrorista Dorivan Marinho/SCO/STFSupremo Tribunal Federal, em BrasíliaDorivan Marinho/SCO/STF "Caso o Supremo derrube a tese que fixa prisão automática após a condenação...
Administrativo Advocacia Judiciário Para PGR, pena de demissão a juiz que fez coach é desproporcional A pena de demissão aplicada ao juiz Senivaldo dos Reis Júnior pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São...
Leis Pareceres colocam em dúvida due diligence feita pela Vale Para se associar à BSGR, empresa do controverso empresário israelense Benjamin Steinmetz, o Beny, e adquirir os direitos de exploração...
Advocacia Criminal Judiciário Advogado pede que Marcelo Bretas reconheça suspeição O inquérito policial que apura as atividades do advogado Nythalmar Dias Ferreira Filho, investigado sob a suspeita de usar o...
Advocacia Criminal Judiciário Livro revela a toga viciada oculta sob a capa de herói de Moro Premiados escritores já disseram que literatura é, sobretudo, forma. Todo mundo diz "minha vida daria um livro". E talvez todos...
