Judiciário Trabalhista Reforma é influência do capital internacional, diz desembargadora Divulgação/TRT-5Maria Adna do Nascimento acredita que muitos pontos da reforma serão revistos nos tribunais, por serem inconstitucionais. Divulgação/TRT-5 Para a...
Entrevista: Heron Gordilho, promotor do MP-BA A decisão do Supremo Tribunal Federal de declarar inconstitucional a lei do Ceará que regulamentava a vaquejada trouxe à baila a discussão sobre...
Entrevista: Rita Tourinho, promotora do MP-BA No atual cenário político, em que as câmaras de vereadores têm baixa credibilidade junto à população, causa preocupação a decisão...
Entrevista: Manuel Monteiro Guedes Valente, jurista português Contrário à colaboração premiada, o professor doutor da Universidade Autônoma de Lisboa Manuel Monteiro Guedes Valente entende que o instituto põe em...
Criminal Leis Ministério Público Delação tem “suavizado” trabalho probatório do MP, diz promotor DivulgaçãoPara Renato Brasileiro, discussão sobre o crime praticado e a pena que será imposta tem ficado em segundo plano. Divulgação...
Entrevista: Luiz Salomão Amaral Viana, juiz e professor SpaccaMédico que se apaixonou pelo Direito, o juiz federal e professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA) Luiz Salomão Amaral Viana...
Entrevista: Fernando Santana Rocha, conselheiro federal da OAB SpaccaCrítico do “ativismo” do Ministério Público brasileiro — que tem feito campanha para angariar assinaturas de apoio ao seu “pacote...
Entrevista: Saulo José Casali Bahia, juiz federal SpaccaO Conselho Nacional de Justiça completou 10 anos de criação em 2015. Neste período, buscou uniformizar o funcionamento do Judiciário,...
Criminal Para juiz, é preciso debater origem da criminalização das drogas Assunto na pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal, o debate sobre a descriminalização das drogas deve partir do questionamento do...
Sem categoria Advogados debatem propostas sobre fim do Exame de Ordem Os projetos de lei relacionados à advocacia que tramitam hoje na Câmara dos Deputados visam afrontar a Ordem dos Advogados...
Entrevista: Dirley da Cunha Júnior, juiz federal e professor SpaccaO quinto constitucional, pelo qual advogados e promotores chegam às cortes, é “antirrepublicano”, afirma o juiz federal e professor de...
Entrevista: Rômulo de Andrade Moreira, procurador de Justiça SpaccaHá mais de duas décadas, a delação premiada existe no Brasil. De lá para cá, doutrinadores e operadores do Direito...
Entrevista: Vladimir Barros Aras, procurador regional da República Gabriela Korossy / Câmara dos DeputadosDefensor do instituto da delação premiada, o procurador regional da República, Vladimir Barros Aras, afirma...
Entrevista: Pablo Stolze Gagliano, juiz e professor SpaccaA sanção presidencial do projeto de lei que regulamenta a guarda compartilhada obrigatória em separação litigiosa vai aumentar as demandas...
Entrevista: Luiz Viana, presidente da OAB-BA e advogado eleitoral spaccaJá está na hora de os cidadãos brasileiros poderem escolher se querem votar ou não, antes de terem que escolher...
Entrevista: Rodolfo Pamplona, presidente da Academia de Direito do Trabalho SpaccaAos 42 anos, o juiz do Trabalho e professor baiano, Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho, tornou-se, em abril deste ano, o mais jovem membro...
Advocacia Judiciário Política Responsabilidade Civil Entrevista: Fredie Didier, membro da comissão de reforma do CPC DivulgaçãoEmbora seja membro da comissão formada para reformar o novo Código de Processo Civil na Câmara dos Deputados, o advogado...
