Advocacia Criminal Judiciário Leis Tributário Lei de repatriação trará trégua a embates entre contribuinte e Fisco A repatriação de valores não declarados já possui seus contornos práticos melhor definidos, uma vez que a Receita Federal emitiu,...
Criminal Leis Rodrigo Dall’Acqua: Novo Código Penal prevê vexame para empresas Em tempos de crise econômica, o projeto de Código Penal (PL 236/12), em trâmite avançado no Senado Federal, representa mais...
Advocacia Criminal Escritórios Judiciário Leis Ministério Público Oliveira Lima e Dall’Acqua: Desafios atuais da delação premiada [Artigo originalmente publicado no jornal Folha de S.Paulo desta segunda-feira (2/3) com o título Desafios atuais da delação premiada] Discussões...
Administrativo Empresarial Confissão de culpa em infração concorrencial é inconstitucional [Artigo publicado originalmente no jornal Valor Econômico desta terça-feira (9/4)] O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, em março,...
Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Política Provas mostram que José Dirceu não tinha vínculos com Marcos Valério [Artigo publicado originalmente na Folha de S.Paulo desta quarta-feira (3/10). Os autores representam José Dirceu no processo do mensalão] Após analisar...
Advocacia Judiciário Ministério Público PGR é a principal responsável pela lentidão no processo do mensalão O ex-ministro do Trabalho Almir Paziannotto, no artigo “O STF e o mensalão”, publicado no jornal O Estado de S.Paulo...
Criminal Política É irreal a propaganda de urgência para evitar a prescrição do mensalão Artigo originalmente publicado no jornal Folha de S.Paulo desta quinta-feira (16/2) Platão, no seu mito da caverna, descreve uma situação...
Judiciário Tributário Não raro, estados usam a persecução criminal para aumentar a arrecadação [Artigo publicado nesta segunda-feira (8/8) no jornal O Estado de S. Paulo] O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou ser inconstitucional...
