Rodrigo Cyrineu: A nova LIA e seus reflexos no Direito Eleitoral A Lei nº 14.230/2.021, chamada de Nova Lei de Improbidade em decorrência da profunda alteração na disciplina da matéria, para além...
Eleitoral Cyrineu: candidatura independente é uma necessidade inadiável O debate sobre as candidaturas independentes, também chamadas de avulsas, se reacendeu com a convocação, pelo Ministro Roberto Barroso (Relator...
Eleitoral Leis Rodrigo Cyrineu: Súmula 44/TSE e o horizonte incerto para 2020 Brasília, 27 de novembro de 2018. Plenário do Tribunal Superior Eleitoral. Sessão ordinária noturna. Em apreciação, o Recurso Ordinário 0600451-83/AL....
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Eleitoral Judiciário Leis Política Rodrigo Cyrineu: Uma análise sobre os candidatos “irregistráveis” A assunção do ministro Luiz Fux ao cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral, como já se esperava, proporcionou uma guinada...
Eleitoral Política Rodrigo Cyrineu: Sistema de votação de lista fechada não é salutar A crise política sem precedentes hoje vivenciada reclama reformas no desenho institucional brasileiro, exsurgindo daí defensores da denominada “lista fechada”...
Eleitoral Rodrigo Cyrineu: “Candidaturas laranjas” e a fraude na cota de gênero 1. A evolução no conceito de (e no instrumento para a apuração da) fraude Os institutos do Direito Eleitoral, como sói...
Eleitoral Rodrigo Cyrineu: Um caso de inelegibilidade mal resolvido No Direito Eleitoral, mais do que em qualquer outra área das ciências jurídicas, as coisas precisam ser chamadas pelo nome,...
Eleitoral Prazo de filiação partidária é questão de economia doméstica Um dos pontos mais polêmicos da última reforma eleitoral advinda com a Lei 13.165/2015 é, certamente, a redução do prazo...
