Consultor Jurídico

Rodrigo Cunha Ribas

Rodrigo Ribas: Personalidade jurídica na nova LIA

Rodrigo Cunha Ribas

[email protected]

Apoio

é advogado, mestrando em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (Uepg) e pós-graduado em Direito Processual Civil pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar.

Administrativo

Rodrigo Ribas: Personalidade jurídica na nova LIA

O artigo 3º da Lei 8.429, de 02.06.1992, com sua redação alterada pela Lei nº 14.230, de 25.10.2021, dispõe que "as...

Alves e Ribas: Sobre a conversão em lei da MP 1.040

O Projeto de Lei de Conversão nº 15, de 2021, visa à conversão em lei da Medida Provisória nº 1.040,...

Trabalhista

Ribas: Na seara trabalhista, Selic impacta indenização por dano moral

Tem sido amplamente divulgado, sobretudo na comunidade jurídica, o julgamento das ações declaratórias de constitucionalidade 58 e 59, oportunidade na...

Ribas: Sobre a personalidade jurídica na nova Lei de Licitações

No último dia 1º, o presidente da República sancionou a Lei nº 14.133, que "estabelece normas gerais de licitação e...

Ribas: A personalidade jurídica na Nova Lei de Falências

No último dia 24 de dezembro, foi publicada a Lei nº 14.112, que alterou e inseriu inúmeros dispositivos na Lei...