Consultor Jurídico

Rodrigo Carneiro Gomes

Novas leis processuais penais aperfeiçoam gestão do inquérito policial

Rodrigo Carneiro Gomes

[email protected]

Apoio

é delegado da Polícia Federal, pós-graduado em Processo Civil, Segurança Pública e Defesa Social. Foi chefe do serviço de apoio disciplinar da Corregedoria-Geral e ex-assessor de ministro do STJ. É professor da Academia Nacional de Polícia, lotado na Diretoria de Combate ao Crime Organizado, e autor do livro O Crime Organizado na visão da Convenção de Palermo, Ed. Del Rey

Criminal Judiciário Ministério Público Polícia

Novas leis processuais penais aperfeiçoam gestão do inquérito policial

O Código de Processo Penal brasileiro é inaugurado, a partir do artigo 4º, pela figura do inquérito policial, muito discutido...

Judiciário

Videoconferência é tecnologia a serviço da sociedade e do bem público

A realização de interrogatórios de presos por meio de videoconferência representa poderoso instrumento de celeridade e desburocratização da Justiça, amparada...

Advocacia Criminal Judiciário

PCC é fruto da corrupção e do sistema prisional falido

Depois das seguidas investidas do Primeiro Comando da Capital em cidades brasileiras, o Estado deu uma demonstração de força no...

Criminal Empresarial Judiciário Política

PF se firma no combate ao crime organizado

Este texto sobre a Polícia Federal faz parte da Retrospectiva 2006, uma série de artigos em que especialistas analisam os...

Leis

O uso de algemas deve ser incentivado e não reprimido

INTRODUÇÃO Inexiste no ordenamento jurídico pátrio uma legislação federal que regulamente o uso de algemas e uniformize esse procedimento no...

Criminal Política

Corrupção é essencial para sobrevida do crime organizado

São Paulo tem assistido, perplexa, as seguidas investidas do Primeiro Comando da Capital. Instalou-se na região metropolitana e em cidades...

Criminal

Ação controlada é eficaz contra o crime organizado

A entrega vigiada é um procedimento previsto e recomendado pelas Nações Unidas, na Convenção de Viena de 1988, como técnica...

Criminal Judiciário Política

Tribunais não devem conduzir investigação criminal

Resumo indicativo O Inquérito Policial para a investigação de conduta, em tese, típica penal de parlamentar é o procedimento legal,...

Criminal

Para combater o crime, Estado tem de compartilhar dados

Nos últimos cinco anos, com inúmeras rebeliões de presos coordenadas simultaneamente e assassinatos de policiais, o crime organizado mostrou de...

Criminal Judiciário

O papel do delegado e as regras do inquérito policial

O primeiro instituto de processo penal, referido no Código de Processo Penal, a partir do artigo 4º, é o inquérito...

Criminal Judiciário Leis

Uso de algemas garante integridade de policial e acusado

Há, em trâmite, o Projeto de Lei do Senado Federal 185/2004, que regulamenta o emprego de algemas, sem distinção de...