Rodrigo Carneiro Gomes

Administrativo Leis Polícia

O Gabinete de Segurança Institucional e a Força-Tarefa de Inteligência

SpaccaO Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI-PR), que já foi Estado-Maior do Governo Provisório, Estado-Maior do Governo,...

Administrativo Leis Polícia

A problemática da integração dos órgãos públicos na fronteira

Spacca1. A necessária integração entre órgãos de defesa nacional e de segurança pública A integração entre órgãos de defesa nacional...

Leis Ministério Público Polícia

Delegado tem o poder-dever de propor colaboração premiada

SpaccaO Supremo Tribunal Federal, em plena Copa do Mundo de Futebol, fez um golaço contra a impunidade. Enquanto alguns incautos...

Administrativo Criminal Leis Polícia

Com a letargia do Estado, histórias de mortes de policiais se repetem

SpaccaNa coluna desta semana, queremos aplaudir as ações heroicas de nossos policiais e o comprometimento deles com os ideais institucionais...

Leis Polícia

Iniciativas e dificuldades a respeito do ensino policial no Brasil

SpaccaO ensino policial em academias de polícia é dinâmico e contemporâneo, ou seja, está sempre em constante evolução, acompanhando o...

Leis Polícia

A realidade das ciências policiais aplicadas no âmbito da PF

SpaccaI – O estudo das ciências policiais O estudo das ciências policiais tem sido fomentado em universidades no mundo a...

Judiciário Leis Ministério Público Polícia

Fundamentos da polícia judiciária nos acordos de delação premiada

Spacca1. Fundamentos e princípios orientativos da atividade de polícia judiciária Buscando a efetividade de suas investigações e a padronização de...

Leis Polícia

Críticas à lei de enfrentamento ao terrorismo e seus avanços

SpaccaEm vigor desde o dia 17 de março, a Lei Federal 13.260, de 16/3/2016, disciplinou o terrorismo, tratou de disposições...

Advocacia Criminal

Novas questões sobre a participação do advogado na investigação

SpaccaNa última coluna por mim publicada tratei de uma importante parte da Lei 13.245/2016, a respeito do exame da investigação...

Criminal Polícia

Exame da investigação pelo advogado, sob a ótica da Lei 13.245/2016

SpaccaA recente alteração promovida no Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994) pela Lei 13.245/2016 trouxe novidades legais, muitas das quais já contempladas...

Criminal Polícia

Repercussão da lavratura de termo circunstanciado por PMs

SpaccaRecentemente, a vetusta polêmica de lavratura de termo circunstanciado (TC) pela Polícia Militar e Polícia Rodoviária Federal veio à tona,...

Criminal Internacional Polícia

O terrorismo mundial na França e sua não criminalização no Brasil

SpaccaOs tristes eventos da sexta-feira passada (13/11), em Paris, deixaram 129 mortos e 368 feridos, em ataques atribuídos a integrantes do...

Judiciário Ministério Público Polícia

Judiciário é fundamental para pacificar a atuação da polícia com o MP

SpaccaIV – "Capacidade postulatória" na representação por mandado de busca e apreensão[1] O tema "busca e apreensão" comporta inúmeras peculiaridades...

Polícia

Na busca e apreensão, policial se depara com novas orientações

SpaccaI – Introdução A maior conscientização da população, o jornalismo investigativo e a especialização e integração dos órgãos públicos encarregados...

Criminal Polícia Política

Corrupção é mais que a ponta do iceberg e dispensa paliativos

SpaccaNum mundo em que a tecnologia evolui a todo momento e transforma a realidade, a criminalidade organizada marca sua presença,...